11/06/2024 18:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

11/06/2024 18:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

11/06/2024 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:20:00 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2024 19:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 19:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino...

26/03/2024 19:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1275/2024.539-308/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/03/2024 20:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESARQUIVAMENTO   Nesta data, certifico que procedi ao desarquivamento destes autos, tendo em vista o não cumprimento da Resolução CPJ/PI nº 001/2008 e Resolução CNMP nº 023/2007. O refe...

25/03/2024 20:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/03/2024 20:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 08:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo

17/07/2023 08:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

07/07/2023 08:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2587.2023, enviado ao SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM D...

07/07/2023 08:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2587/2023.39-308/2020SURCM-MPPI -Assunto: Comunicação de Arquivamento.

07/06/2023 09:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o IC nº 014/2020.000539-308.2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1336, página 18-19, disponibilizada no dia 6 de junho de 2023. Campo Maior, 7 de junho...

06/06/2023 11:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 11:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 014/2020.000539-308.2020          DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -          Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no dia 02/04/2...

05/05/2023 11:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 11:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO CFaço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Requisite-se à Secretaria de S...

05/05/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº  à Secretária de Saúdede Campo Maior/PI. Houveram três tentativas de entregar o ofício porém a referida pessoa não se encontrava no loca...

05/05/2023 11:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 2481/2023, remetido  ...

06/03/2023 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 14:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos para correição.

09/02/2023 12:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 267/2023,solicitando informações, expediente (s) devidamente enviado (s) via e-mail. D...

09/02/2023 12:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 267/2023 - Assunto: Solicitação de Informações.

30/01/2023 09:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2481.2022, requisitando informações, enviado para o Prefeito de Campo Maior/PI, expedien...

30/01/2023 09:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2481.2023, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, requisitando informações, expediente...

30/01/2023 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: requisição de informações.

30/01/2023 09:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Assunto: requisição de informações.

30/01/2023 09:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Requisição de informações

27/01/2023 12:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 14/2020.000539-308/2020        D E S P A C H O        Vieram os autos em virtude do encerramento do prazo em SUR.  Cumpra-se o despa...

10/01/2023 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete, tendo em vista o encerramento do prazo de 60(sessenta) dias em secretaria, pendente de resposta ao ofício nº2373/2022.   Campo Maio...

08/12/2022 11:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, os Oficios , encontram-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo qual o procedimento em lume acha-se inerte. O referido é verdade e dou fé. Campo Ma...

19/10/2022 12:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2022 12:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 014/2020.000539-308/2020    D E S P A C H O    Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar notícia de negativa de pagamen...

20/09/2022 12:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho. Campo Maior, 20 de setembro de 2022. ALICYA SUE...

20/09/2022 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2022 12:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certifico manifestação ariunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí  acerca do Protocolo 2326/2020. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maio...

12/09/2022 10:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 1789/2...

29/08/2022 10:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1789/2022, solicitando informações, enviado para a Ouvidoria do MP , expediente (s) devi...

29/08/2022 08:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nºº 1789/2022.539-308/2020, enviado a Coordenadora da Ouvidoria do Ministério Publico do ...

29/08/2022 08:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de informações a Coordenadora da Ouvidoria do Ministério Publico do Piauí.

26/08/2022 09:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 1790/2022 enviado ao CSMP comunicando sobre a decisão de PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ...

26/08/2022 09:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Comunicação de Prorrogação de prazo ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

17/08/2022 14:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2022 13:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  D E S P A C H O    Vieram os autos tendo em vista o encerramento de prazo em SUR.  Cumpra-se a decisão de ID 53658843.     Campo Maior/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.  ...

04/08/2022 08:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova deliberação

04/08/2022 08:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de campo Maior/PI, ...

30/05/2022 13:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

25/05/2022 10:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências

25/05/2022 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   ICP nº 014/2020.000539-308/2020    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolu...

27/04/2022 12:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   ICP nº 014/2020.000539-308/2020    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolu...

17/03/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE. 

17/03/2022 10:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 12:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 10:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 09:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 09:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 09:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 12:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 08:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 09:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 08:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 09:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 08:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 12:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/01/2022 10:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desligamento de estágio.

17/12/2021 10:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 13:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 09:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 09:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 08:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 08:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 08:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 20:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 20:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 09:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

02/08/2021 09:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 09:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 09:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 12:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 12:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 12:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 11:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 10:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 09:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 08:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SEREM REPASSADOS PARA O SIMP DA REGIONAL

18/05/2021 07:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 07:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 08:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 08:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 20:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 20:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 20:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 20:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2021 14:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2021 14:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2021 14:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/03/2021 10:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 09:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 09:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 15:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 08:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 17:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 17:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 08:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 15:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 15:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 15:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 08:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 10:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 10:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 09:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 11:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 09:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 21:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 21:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2020 21:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2020 21:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

21/07/2020 10:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 08:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2020 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 08:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual