Acompanhamento de Processos

Processo: 000536-085/2023

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/12/2023 14:07:03
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:14:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 008/2023

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

15/04/2025 19:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/04/2025 10:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/03/2025 16:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 28 de março de 2025.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula ...

12/03/2025 09:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 227/2025/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação de prazo de tramitação do ICP nº 008/2023, via SEI nº 19.21.0709.000...

12/03/2025 09:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei ao CAOMA via SEI nº 19.21.0709.0009340/2025-38 o OFÍCIO N° 226/2025/SEUCTE/MPPI e cópia do SIMP nº 000536-085/2023, para solicitação de auxílio. Por ser verdade...

05/03/2025 20:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/03/2025 20:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2026, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade do procedimento

25/02/2025 14:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/11/2024 13:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

12/08/2024 13:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 12 de agosto de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrí...

12/08/2024 13:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo ainda não houve resposta ao OFÍCIO N° 454/2024/SEUCTE/MPPI e em consulta ao SEI PI nº 00130.004164/2024-14 (gerado a partir do pro...

26/07/2024 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminho para continuidade das diligências.

10/07/2024 09:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/07/2024 07:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/07/2024 08:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO N° 454/2024/SEUCTE/MPPI.

08/07/2024 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/06/2024 14:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/06/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 12 de junho de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...

12/06/2024 09:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada de Petição Externa: 0000176.06.2024 - Solicitante: ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 10

24/05/2024 08:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/05/2024 10:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2024 09:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2024 09:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que para devido fins que, em atendimento à determinação ministerial , realizei consulta ao SINESP e não foi encontrado nenhum registro de procedimento investigatório instaurado ou em curso, ...

21/02/2024 13:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 21 de fevereiro de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Ma...

21/02/2024 13:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/02/2024 09:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/02/2024 08:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício.

30/01/2024 15:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2024 15:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2024 13:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO/CONCLUSÃO   DE ORDEM da Exma. Sra. Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI, CERTIFICO que após analisar a tramitação destes autos o prazo se encontra regular. Destarte, enc...

29/01/2024 13:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO N° 1025/2023/SEUCTE/MPPI (Contrafé - ID nº 5396849). Por ser verdade, dou fé.   Corrente/PI, 29 d...

25/01/2024 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Considerando a PORTARIA PGJ/PI Nº 215/2024 a qual me designa para exercer a função de Diretor de Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente/PI. CERTIFICO que realizei ...

25/01/2024 09:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 13:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

11/12/2023 13:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/12/2023 11:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/12/2023 09:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 1024/2023 (ID: 57710516) ao CAOMA, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0041230...

07/12/2023 09:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedidos ofícios

04/12/2023 07:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2023 14:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/12/2023 14:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2023 14:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42