26/09/2023 11:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em determinação ao Despacho ID:56646420, cumpridas todas as diligências, quais sejam: Comunicação de arquivamento ao CAOMA, via e-mail (ID: 57154018); Comunicação de arquivamento ao CSMP, via SEI (ID: 57154006); Encaminhamento para publicação no DOEMP, via e-mail (ID: 57153993), nesta data promovo o arquivamento do presente procedimento. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 26/09/23 Carla Machado Técnica Ministerial

26/09/2023 11:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de arquivamento encaminhado ao CAOMA, via e-mail

26/09/2023 11:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do despacho de arquivamento ao CSMP, via SEI

26/09/2023 11:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao DOEMP, via e-mail

25/09/2023 19:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

18/08/2023 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

18/08/2023 12:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SIMP nº 000533-361/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público com o objetivo de apurar o comércio de madeira sem origem legal pela empresa CANF...

18/08/2023 09:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 08:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para alteração

17/08/2023 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

08/08/2023 09:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar arquivamento

17/07/2023 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

17/07/2023 11:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em PDF

12/07/2023 09:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada da sentença correspondente ao processo criminal nº 0001830-63.2019.8.18.0032.

28/06/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 56286451, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.   

28/06/2023 09:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 4371.2023_SIMP000533-361.2020 SUPJP_7ªPJ

28/06/2023 09:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo 0001830-63.2019.8.18.0032. Informo que houve a necessidade de dividir o presente arquivo, devido o seu tamanho original não ser comportado pelo SIMP. 

28/06/2023 09:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Prorrogação ao CSMP, via SEI

28/06/2023 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2024, por Carla Danielle Machado Fontinele - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho ID: 56271246

27/06/2023 09:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/06/2023 14:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2023 14:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP 000533-361/2020 DESPACHO   Infere-se dos autos que o prazo do presente procedimento encontra-se extrapolado, dessa maneira, considerando a necessidade dos documentos informados no de...

26/06/2023 14:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 11:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

13/06/2023 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000533-361/2020 DECISÃO   Considerando recusa à formalização de acordo extrajudicial pelos responsáveis sob o argumento que houve absolvição na esfera criminal, porém o art. 225, em seu ...

16/05/2023 13:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 55959592, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

16/05/2023 13:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 3298.2023_SIMP 000533-361.2020 SUPJP_7ªPJ

16/05/2023 13:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município e Secretaria do Meio Ambiente_SIMP 533-2020

16/05/2023 13:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Notificado, via e-mail

13/05/2023 12:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2023 12:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 13:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 13:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição 

20/04/2023 10:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação do protocolo pelo advogado

20/04/2023 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do requerido, via whatsapp

10/04/2023 11:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do IBAMA, via e-mail

30/03/2023 12:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do ofício 1608.2023, via motorista

22/03/2023 08:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do IBAMA

22/03/2023 08:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para ser entregue pelo motorista

22/03/2023 08:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1608.2023. CANF & DJ COMÉRCIO_000533-361.2020 SUPJP_7ªPJ

22/03/2023 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao IBAMA, via e-mail

22/03/2023 08:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1607.2023. IBAMA_000533-361.2020 SUPJP_7ªPJ

22/03/2023 08:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Picos, via e-mail

22/03/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1606.2022- Secretaria de Meio Ambiente de Picos_SIMP_000533-361.2020_7PJ

22/03/2023 08:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao PGM de Picos, via e-mail

22/03/2023 08:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1605.2023_Prefeito Picos_SIMP 000533-361.2020_7PJ

17/03/2023 10:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2023 16:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

19/02/2023 16:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em PDF

13/02/2023 11:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

13/02/2023 09:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

31/08/2022 13:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada da documentação retro,  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

31/08/2022 13:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do comprovante de recebimento dos ofícios 2641/2022 e 2642/2022. Informo que em busca nos arquivos virtuais da Secretaria, não houve resposta aos respectivos expedientes. 

25/08/2022 11:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

25/08/2022 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2022 09:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição e cumprimento

08/08/2022 16:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

08/08/2022 16:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

02/08/2022 08:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 22:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

22/07/2022 13:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado parcial.

22/07/2022 13:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5441/2022  Informação        Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente a Portaria 34648765 com resultado positivo, conforme itens a seguir:   1) Autuação (53479320)...

22/07/2022 13:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 5439/2022  Informação        Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia Moura de Sousa cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 2873/2022-003011-361.2021/SUPJP/7ª...

04/07/2022 12:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2642/2022- 000533-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

04/07/2022 12:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2641/2022- 000533-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

04/07/2022 11:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4885/2022  Informação      Certifico que nesta data foram acrescentadas as informações (apurar suposto comércio de madeira sem origem legal pela empresa CANF & DJ COMÉRCIO DE MADEI...

04/07/2022 11:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DOEMPPI

04/07/2022 11:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP e CAOMA

29/04/2022 11:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2022 10:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição manual pós autuação.

29/04/2022 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento

31/03/2022 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2022 17:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 16:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2021 16:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 18:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 18:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 16:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora, após redistribuição.

12/04/2021 16:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2379/2021 Certifico que durante o período de licença maternidade da servidora Maria Alice França todo o seu acervo de Procedimentos foi redistribuído, em observância ao princípio da continuidade do serviço público. Assim, considerando o término da licença maternidade da servidora Maria Alice França no dia 12/04/2021, nesta data (12/04/2021), foi realizada a redistribuição de procedimentos, para compor o novo acervo que a servidora ficará responsável pelo acompanhamento. Certifico e dou fé. Picos, 12 de abril de 2021. Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão Matrícula 332

12/04/2021 16:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2021 18:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 18:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2021 14:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/04/2021 14:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se na pasta do drive no e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

19/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria, para análise.

18/11/2020 16:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 16:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 15:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 15:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 13:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 12:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2020 12:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2020 12:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2020 18:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 18:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 11:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 14:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para análise,

20/07/2020 16:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho por solicitação.

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2020 10:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data foi confeccionada minuta de despacho referente ao simp 000533-361/2020. Era o que cabia certificar.

20/02/2020 12:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo concluso para despacho.

20/02/2020 12:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Documentos iniciais- cópia de despacho e do Processo 0001830-63.2019.8.18.0032.

20/02/2020 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual