Acompanhamento de Processos

Processo: 000532-246/2020

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/09/2020 08:53:00
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 06:45:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

NF 49/2020; ICP 02/2021

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

José De Arimatéia Silva E Sousa

Histórico de Movimentações

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/03/2025 09:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61700930 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº02/2021 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na  data 18/03/2025.

18/03/2025 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61700930, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, na presente data.

21/02/2025 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

21/02/2025 12:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue Despacho de Prorrogação de Prazo de Investigação

05/12/2024 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada Termo de Audiência extrajudicial realizada na presente data.

05/12/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/11/2024 11:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento do Convite nº67/2024, destinado à José de Arimateia Silva e Sousa, devidamente assinado.

21/11/2024 12:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada Convite 67/2024 para audiência de ANPC a ser realizada presencialmente dia 05/12/2024 - às 10:30.

24/09/2024 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/09/2024 11:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/09/2024 11:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento do Convite nº 67/2024, destinado à José de Arimateia Silva e Sousa, devidamente assinado pelo mesmo ,na presente data.

18/09/2024 13:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/09/2024 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/09/2024 11:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/01/2024 09:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 57897219 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 22/01/2024.

22/01/2024 10:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897219, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, na presente data.

16/01/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

16/01/2024 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue Despacho de Prorrogação

24/11/2023 13:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/03/2023 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Deapacho cumprido de ID 55028162.

20/03/2023 13:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada de documentos recebidos, por email, no dia 20 de março de 2023.

30/01/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55028162 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na  data 27/01/2023.

27/01/2023 11:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028162, foi comunicado ao  CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, na presente data.

26/01/2023 08:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028162.

26/01/2023 08:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 55028162.

26/01/2023 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/01/2023 17:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise

19/01/2023 17:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/04/2022 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/03/2022 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/12/2021 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/07/2021 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

09/07/2021 11:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/06/2021 10:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/06/2021 09:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/05/2021 11:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

29/04/2021 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

29/04/2021 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2021 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/04/2021 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/04/2021 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

16/02/2021 14:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

29/01/2021 11:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/01/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

02/12/2020 11:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

26/11/2020 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/11/2020 12:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/11/2020 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

23/11/2020 11:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/11/2020 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/10/2020 11:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/09/2020 10:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/09/2020 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2020 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56