Acompanhamento de Processos
Processo: 000532-246/2020
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
NF 49/2020; ICP 02/2021
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria de Justiça - Luzilândia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José De Arimatéia Silva E Sousa
01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
19/03/2025 09:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61700930 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº02/2021 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 18/03/2025.
18/03/2025 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61700930, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, na presente data.
21/02/2025 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo
21/02/2025 12:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Segue Despacho de Prorrogação de Prazo de Investigação
05/12/2024 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada Termo de Audiência extrajudicial realizada na presente data.
05/12/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/11/2024 11:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento do Convite nº67/2024, destinado à José de Arimateia Silva e Sousa, devidamente assinado.
21/11/2024 12:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada Convite 67/2024 para audiência de ANPC a ser realizada presencialmente dia 05/12/2024 - às 10:30.
24/09/2024 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/09/2024 11:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/09/2024 11:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento do Convite nº 67/2024, destinado à José de Arimateia Silva e Sousa, devidamente assinado pelo mesmo ,na presente data.
18/09/2024 13:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/09/2024 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/09/2024 11:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/01/2024 09:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 57897219 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 22/01/2024.
22/01/2024 10:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897219, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, na presente data.
16/01/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo
16/01/2024 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Segue Despacho de Prorrogação
24/11/2023 13:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/03/2023 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Deapacho cumprido de ID 55028162.
20/03/2023 13:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada de documentos recebidos, por email, no dia 20 de março de 2023.
30/01/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55028162 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 27/01/2023.
27/01/2023 11:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028162, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2021, na presente data.
26/01/2023 08:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028162.
26/01/2023 08:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 55028162.
26/01/2023 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/01/2023 17:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Para análise
19/01/2023 17:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/04/2022 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/03/2022 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
09/12/2021 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/07/2021 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos
09/07/2021 11:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/06/2021 10:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/06/2021 09:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/05/2021 11:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
29/04/2021 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
29/04/2021 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2021 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/04/2021 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/04/2021 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/02/2021 14:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
29/01/2021 11:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/01/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
02/12/2020 11:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
26/11/2020 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/11/2020 12:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/11/2020 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.
23/11/2020 11:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/11/2020 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
01/10/2020 11:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
28/09/2020 10:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/09/2020 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2020 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56