02/05/2023 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 12:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, O MPE toma ciência, nesta data, da sentença de fls. 77/85 dos autos.

13/11/2019 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 13:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos.

12/11/2019 12:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 13:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

ALEGAÇÕES FINAIS ¿ MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, na presente AÇÃO PENAL promovida em face de LUAN DOS SANTOS, já qualificado, pelos motivos de fato e de direito a seguir expendidos: Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face do acusado em epígrafe, por ter, segundo a tese acusatória, incorrido nos crimes de furto majorado (art. 155, §§1º e 4º, IV c/c art. 14, II, ambos do CP) e corrupção de menor (art. 244- B, do ECA) em concurso material (art. 69, do CP). A denúncia foi recebida às fls. 37. Defesa escrita (fls. 42).

12/11/2018 10:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000476-230/2018 foi apensado.

12/11/2018 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 15:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Aos 28 de agosto de 2018, às 14:00 horas, no Fórum local, onde presente se encontrava o Exmo. Dr. Expedito Costa Junior, juiz de Direito da Comarca de Inhuma-PI, comigo Oficial de Gabinete, no final assinado, presente também o douto Representante do Ministério Público, Dr. Danilo Carlos Ramos Henriques, sendo aí, teve lugara a audiência de Instrução e Julgamento nos presentes autos da Ação Penal.

07/06/2018 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denuncia em face de LUAN DOS SANTOS, já qualificado, pelos fatos e motivos a seguir apresentados: Noticia o incluso inquérito policial que o denunciado Luan dos Santos tentou subtrair coisa alheia móvel durante o repouso noturno e em concurso de duas ou mais pessoas, além de induzir menor de 18 (dezoito) anos a praticar infração penal, nos termos do art. 155, §§ 1º e 4º, IV c/c art. 14, II, ambos do CP e art. 244-B, do ECA, tudo em concurso material nos termos do art. 69, do CP.

05/06/2018 17:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática