14/10/2024 12:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação pelo Egrégio CSMP

14/10/2024 11:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 11:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Pers...

07/10/2024 11:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível e a promo...

30/09/2024 12:41:07 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

30/08/2024 14:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2024 11:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, ENCAMINHO os presentes autos a servidor designado da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para providências.

22/07/2024 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos comprovante de envio destes autos ao CSMP via SEI

22/07/2024 10:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Compulsando os documentos acostados aos autos, verifica-se que não há justa causa para o seguimento do presente Inquérito Civil, tendo em vista a não verificação de atos ímprobos a serem apurados, tão...

18/07/2024 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 13:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

29/05/2024 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos as Manifestações do CACOP e CSMP.

03/04/2024 09:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - de nº 166/2024 - PJAB direcionado ao PGJ, enviado via SEI...

03/04/2024 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

03/04/2024 09:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 16:15:54 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Nesta data, eu, LARISSA MARIA SOARES MARTINS, assessora de Promotoria (mat. 15203) lavrei o relatório anexo para conhecimento do Promotor de Justiça.

20/02/2024 15:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 13:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho contido na Portaria nº 24/2023, expedi os ofícios de nº 417/2023 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI, ...

13/12/2023 10:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2023 10:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 24/2023 - ICP Nº 03/2023

13/12/2023 10:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 11:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

04/10/2023 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 11:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 06:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 12:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que aguardo a determinação.

14/07/2023 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 08:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

19/05/2023 08:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a manifestação do Município de Olho D'Água.

09/05/2023 10:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o ofício nº 132/2023 - PJAB recebido dia 05/05/2023.

04/05/2023 10:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 12:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 132/2023 - PJAB direcionado ao Município de Olho D'Água.

18/04/2023 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Oficie-se novamente ao gestor, entregando a contrafé em mãos. Findo o prazo de resposta, voltem-me conclusos para os devidos fins.

28/03/2023 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

28/03/2023 08:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que o foi expedido ofício nº 64/2023 - PJAB encaminhando cópia do ANPC para manifestação do município de Olho D'Água do Piauí, recebido dia 14...

23/03/2023 11:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada pelo TCE PI.

14/03/2023 09:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que expedi os ofícios de  nº 64/2023 - PJAB direcionado ao Município de Olho D'Água, recebido dia 14/03/2023, e de nº 63/2023 - PJAB direciona...

23/02/2023 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Oficie-se ao ente federado sobre o eventual ANPC efetuado. Ofície-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para obter os documentosrelativos ao inteiro teor do processo que julgou as c...

31/01/2023 11:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.  

19/01/2023 09:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se o ente federado para manifestação sobre a proposta efetuada pelo MPPI.

07/12/2022 08:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 11:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 14:53:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 14:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 15:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 12:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

30/03/2022 22:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

09/03/2022 11:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido sem voto/manifestação.

23/02/2022 18:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 21:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2021 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 13:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 13:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

14/09/2021 13:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 13:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 09:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/08/2021 13:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/08/2021 12:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 12:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 10:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 09:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 10:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 14:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/07/2021 09:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 08:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 13:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/06/2021 09:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 09:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 10:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 11:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/05/2021 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 10:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2021 10:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2021 10:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 09:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/01/2021 08:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 10:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/01/2021 08:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 08:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 11:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 09:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/10/2020 11:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 11:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/10/2020 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para conclusão

16/09/2020 10:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 10:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/09/2020 08:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática