30/04/2025 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 62154177.

30/04/2025 09:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 62154177, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...

08/04/2025 11:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de arquivamento até dia 28/04/2025.

08/04/2025 11:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62154177, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 08 de ab...

08/04/2025 11:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1276-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao CSMP.

08/04/2025 11:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1275-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

08/04/2025 11:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1274-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

07/04/2025 12:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 12:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Inquérito Civil nº 59/2024 (SIMP nº 000523-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados ao Sr. Francisco da Rocha Soares Filho pela prestação de serviços de recolhimento d...

05/04/2025 10:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 15:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2025 09:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/04/2025 09:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2025 10:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o apensamento dos autos do protocolo SIMP n.º 000099-375/2025, conforme determinação.   Oeiras/PI, data da movimentação.   SARYA DE MOU...

20/03/2025 10:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000099-375/2025 foi apensado.

12/02/2025 14:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 13:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 518/2025-SUPJO

11/02/2025 13:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 517/2025-SUPJO

10/02/2025 08:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/02/2025 13:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 12:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 59/2024 (SIMP nº 000523-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados ao Sr. Francisco da Rocha Soares Filho pela prestação de serviços de recolhimento de lix...

07/02/2025 12:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos 2024

04/02/2025 17:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 07:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

08/01/2025 11:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2025.

08/01/2025 11:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 11-2025. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

08/01/2025 11:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/01/2025 11:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 01-2025 para publicação no DOEMP

08/01/2025 08:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/01/2025 08:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000523-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

07/01/2025 13:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2025 13:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2025 12:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/01/2025 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - laila - pendente de correção - 2025 - Portaria 01-2025...

19/12/2024 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 14:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 27...

24/10/2024 10:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2.582/2024-GP em resposta ao Ofício n.º 2541/2024-2ªPJO

15/10/2024 13:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2755-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/11/2024.

15/10/2024 13:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

15/10/2024 12:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/10/2024 12:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60469804. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

15/10/2024 10:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2024 SIMP nº 000523-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados ao Sr. Francisco da Rocha Soares Filho pela prestação de ser...

15/10/2024 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/10/2024 09:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 12:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2541-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI PPIC 59-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2024.

19/09/2024 11:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2540-2024. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 59-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

19/09/2024 11:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/09/2024 10:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2024 SIMP nº 000523-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados ao Sr. Francisco da Rocha Soares Filho pela prestação de ser...

19/09/2024 09:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59829323 do SIMP, conforme diligências no ID: 59874391 do SIMP, com resultado negativ...

22/08/2024 17:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2312-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 59-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/09/2024.

20/08/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/08/2024 07:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 14:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2024 SIMP nº 000523-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados ao Sr. Francisco da Rocha Soares Filho pela prestação de ser...

16/08/2024 14:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 123/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

10/07/2024 14:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1889-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

10/07/2024 14:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficio 1888-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

10/07/2024 14:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/07/2024 14:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 123-2024 para publicação no DOEMP

10/07/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 09:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2024 09:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisições de informações e documentos conforme consta da Portaria anexada ao ID 59436399

10/07/2024 09:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 09:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 08:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2024 08:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 08:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

28/05/2024 07:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1423-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/06/2024.

22/05/2024 13:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1423-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

22/05/2024 10:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/05/2024 09:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

16/05/2024 07:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 962...

08/04/2024 13:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 962-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos auguardando resposta, prazo encerra em 22/04/2024.

08/04/2024 13:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

08/04/2024 10:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 09:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 09:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 92/2024 - SIMP nº 000523-426/2024 Assunto: Manifestação nº 707/2024, realizada por intermédio da Ouvidoria MPPI, noticiando suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Mu...

02/04/2024 13:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58318955 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58343588, 58343598, 58343818, 5834401...

07/03/2024 12:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 748-2024. Encaminha ao MPT de Picos para providências NF 92-2024 - 2ª PJO e CE.  

07/03/2024 12:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 747-2024. Encaminha ao interessado de registro através da OGMPPI NF 92-2024 - 2ª PJO e CE.  

07/03/2024 12:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 746-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SRP NF 92-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2024.

07/03/2024 12:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 12:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2024 12:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 92/2024 SIMP nº 000523-426/2024 Assunto: Manifestação nº 707/2024, realizada por intermédio da Ouvidoria MPPI, noticiando suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal...

04/03/2024 14:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 707/2024 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

04/03/2024 11:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual