Acompanhamento de Processos
Processo: 000523-173/2023
Local Atual: Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Parnaíba (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800306-88.2025.8.18.0031
PIC Nº 03/2024
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora » Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Representante:
Ibama
Representado:
Inácio Felix Portela
17/02/2025 13:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/02/2025 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/02/2025 13:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
ACORDO REALIZADO EM 03.02.2025
07/02/2025 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
AUDIENCIA REALIZADA DIA 03.02.2025
03/02/2025 14:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CERTIDÃO DE DECURSO DE P...
30/01/2025 11:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/01/2025 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
30/01/2025 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/01/2025 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
30/01/2025 08:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CERTIDÃO Cert...
16/01/2025 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
16/01/2025 08:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/01/2025 08:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
16/01/2025 08:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/01/2025 08:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
14/01/2025 13:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca Av. Landri Sales, nº 545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca - PI CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que audiência designada ante...
10/12/2024 14:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 14:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 14:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
10/12/2024 08:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CERTIDÃO Certi...
24/10/2024 09:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Publicação Portaria no Diário.
24/10/2024 09:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE COMPROMISSO O Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, através da Portaria n.º 004/2024, me nomeou Secretária para o Procedimento Administrativo epigrafado, haja vista a condi...
22/10/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CERTIDÃO Certifi...
22/10/2024 09:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 114/2023
22/10/2024 09:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 113/2024
16/09/2024 16:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2024 16:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/09/2024 14:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/07/2024 13:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/06/2024 12:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/04/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Cristiano Farias Peixoto - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes
22/03/2024 09:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
22/03/2024 09:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos: OFÍCIO Nº 18/2024/UT-PARNAÍBA-PI/SUPES-PI e cópia integral do processo 02020.000821/2023-38...
22/03/2024 09:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CERTIDÃO Certifi...
06/03/2024 14:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 038.2024
06/03/2024 14:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro - 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Diligencias complementares.
06/03/2024 14:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
06/03/2024 14:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/03/2024 14:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
06/03/2024 14:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Eu, Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro, Assessora de Promotoria de Justiça (matr. 15543), nesta data, juntei aos presentes a...
29/02/2024 12:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CERTIDÃO DE DECURSO DE P...
09/02/2024 14:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 020/2024.
09/02/2024 14:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/02/2024 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/02/2024 08:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
16/01/2024 13:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que compulsando as tabelas eletrônicas de procedimentos extrajudiciais desta Promotoria de Justi...
16/01/2024 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2024 13:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/01/2024 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/01/2024 12:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/01/2024 12:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br CONCLUSÃO ...
04/12/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Eu, Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro, Assessora de Promotoria de Justiça (matr. 15543), nesta data, juntei aos presentes auto...
04/12/2023 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2023 11:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44