16/10/2023 11:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/10/2023 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000522-188/2020     DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ...

10/10/2023 14:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

03/10/2023 06:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado  na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2023 11:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

29/08/2023 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da Decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de...

16/08/2023 13:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 202...

14/08/2023 14:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 15:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000522-188/2020   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO...

20/07/2023 13:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 20 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Seped...

20/07/2023 13:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, a manifestação da Prefeitura Municipal de Paulistana.   Paulistana-PI, 17 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedr...

17/07/2023 14:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento do Despacho retro.   Paulistana-PI, 17 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro Ma...

17/07/2023 09:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 17 de Julho ...

06/06/2023 08:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 10:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO-MANDADO   Vistos, etc.   Trata-se de procedimento instaurado em razão de manifestação recebida pela Ouvidoria do MPPI (n°2460/2020), para apurar supo...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 13:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 13:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a manifestação da Ouvidoria - anexada ao evento retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Pau...

25/04/2023 13:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a manifestação da Ouvidoria do Ministério Público do Piauí.                                  ...

24/04/2023 12:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 114/2023.   Paulistana-PI, 24 de Abril de 2023 JAM...

24/04/2023 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 114/2023

18/04/2023 12:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO   O Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, respondendo pela Promotoria de Paulistana, por meio da Portaria n° 060/2023, me nomeou secretária para o procedimento administr...

18/04/2023 11:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, encaminhei a Portaria 060/2023 para o CACOP.              ...

03/02/2023 13:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 13:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 13:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 12:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 12:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2022 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a manifestação da Ouvidoria acerca da solicitação informando o envio de email para o (a) noticia...

19/07/2022 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 375/2022.   Paulistana-PI, 19 de Julho de 2022 JAMILE...

19/07/2022 11:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 375/2022

19/07/2022 09:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 022/2022 para o Diário Oficial do Ministério Público, na data...

19/07/2022 09:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 14:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                  Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Portaria 022/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de conhecime...

12/04/2022 09:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 022/2022 para o  CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para fins...

25/02/2022 14:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 14:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2022 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2022 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2022 13:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/02/2022 18:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2020 13:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2020 16:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual