27/10/2022 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME CERTIDÃO RETRO: o Egrégio Conselho Superior, na 1366ª sessão ordinária, realizadaem 6 de outubro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção dearquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da1366ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1202, em 20 deoutubro de 2022. PROMOVO OS EXPEDIENTES. BAIXAS NECESSÁRIAS.

26/10/2022 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/10/2022 11:53:50 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1366ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

22/08/2022 08:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 09:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

O DD. Promotor de Justiça ao analisar as provas coligidas no presnete procedimento, deliberou pelo arquivamento, considerando a falta de justa causa para a promoção da ação penal, tendo-o feito, nos s...

11/08/2022 17:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A NOTICIANTE PRESTOU DECLARAÇÕES EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, TENDO SIDO OUVIDA REMOTAMENTE PELO DD. PROMOTOR, CONFORME TERMO ANEXO.

11/08/2022 17:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO, CONFORME DETERMINADO PELA AUTORIDADE MINISTERIAL

11/08/2022 17:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA NOTIFICAÇÃO DA NOTICIANTE, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

11/08/2022 17:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA INVESTIGADA LARA CARILENE BOTELHO

11/08/2022 17:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA INVESTIGADA ULDA NERES

07/07/2022 15:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: AS DECLARAÇÕES DAS PARTES ENVOLVIDAS FORAM, DEVIDAMENTE, COLHIDAS EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PELO QUE PRORROGO O PRAZO PARA A AJUNTADA DOS RESPECTIVOS TERMOS, BEM COMO AS DELIBERAÇÕES DO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

29/06/2022 11:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES JÁ OBTIDAS NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO.

18/03/2022 11:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO O PRAZO, CONFORME A NOVA CLASSE TAXONÔMICA

18/03/2022 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO ASSENTADA NA PORTARIA DESTE PROCEDIMENTO 

18/03/2022 11:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EDITADA PORTARIA, CONFORME OBJETO DE APURAÇÃO. ANEXA. 

18/03/2022 11:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VENCIDO O PRAZO, ENQUANTO NOTÍCIA DE FATO, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA CONVERSÃO EM PROCIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, DE ACORDO COM A MATÉRIA E NATUREZA DAS AÇÕES EM APURAÇÃO. 

06/03/2022 13:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COLETA DE DADOS, CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO PELA ALTERAÇÃO DA CLASSE TAXONÔMICA DO PROCEDIMENTO, O QUAL PASSA A TRAMITAR SOB A CATEGORIA DE PROCEDIMENTO DE INVE...

06/03/2022 13:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REVISANDO OS AUTOS IMPRESSOS, VERIFIQUEI A EXISTÊNCIA DE DESPACHO EXARADO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, DETERMINANDO A RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTES, CONFORME ATO ANEXO...

06/03/2022 13:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2022 13:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2022 16:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS AUTOS FORAM VISTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, ENCONTRANDO-SE PRELIMINARMENTE INSTRUÍDO, PORÉM SEM A JUNTADA DE INFORMAÇÕES APÓS AS DELIBERAÇÕES INICI...

11/01/2022 13:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A DEVIDA APURAÇÃO

12/11/2021 18:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 18:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 18:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 18:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2021 15:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática