30/01/2023 13:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME CERTIDÃO ID 55038566 NESTES AUTOS, "o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1370ª sessão ordinária e disponibilizada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1246, em 20 de janeiro de 2023". NESTE SENTIDO, PROMOVO O ARQUIVAMENTO, DANDO BAIXAS NOS AUTOS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

30/01/2023 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

06/12/2022 12:12:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1370ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

06/12/2022 12:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 12:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO ANALISAR O PRESENTE PROCEDIMENTO, DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA DE MATERIALIDADE, TENDO JUSTIFICADO NOS SEGUINTES TERMOS:    As i...

11/11/2022 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

COLHIDAS DECLARAÇÕES DA NOTICIANTE FRANCISCA GOMES ABADE, CONFORME DESIGNAÇÃO NOS AUTOS.

11/11/2022 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

COLHIDAS DECLARAÇÕES DA NOTICIANTE CÉLIA PEREIRA DA SILVA, CONFORME DESIGNAÇÃO NOS AUTOS.

09/11/2022 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE AS NOTIFICADAS FORAM OUVIDAS EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCERRANDO OS ATOS E INSTRUÇÃO. PRROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

09/08/2022 15:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: REALIZADO OS EXPEDIENTES DETERMINADOS, E ENCONTRANDO-SE AS DILIGÊNCIAS EM CURSO, PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

09/08/2022 15:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

CONSIDERANDO O DETERMINADO NOS AUTOS, EXPEÇO COMPETENTES NOTIFICAÇÕES ÀS NOTICIANTES, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS.

09/08/2022 15:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA NOTIFICAÇÃO DAS NOTICIANTES, COM A FINALIDADE DE CONFIRMAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA NOTICIADA BEM COMO OS INFORMES APRESENTADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

09/08/2022 15:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA NOTICIADA EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI

09/08/2022 15:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PELA NOTICIADA.

05/03/2022 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em fevereiro de 2022, conforme determinação contida no art. 5º d...

16/02/2022 11:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2022.
Justificativa da prorrogação: DIANTE DA CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO, PRORROGO O PRAZO NA PRESENTE DATA

30/01/2022 18:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2022 18:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/01/2022 18:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/01/2022 13:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A DEVIDA APURAÇÃO.

10/11/2021 12:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/11/2021 12:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 12:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2021 12:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 12:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2021 15:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática