04/10/2022 08:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão id. 54488844.

04/10/2022 08:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Juntada do comprovante de notificação.

04/10/2022 08:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da PORTARIA N°001/2022.

03/10/2022 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/06/2022 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 08:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 07:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 197/2022.

08/06/2022 07:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de Ofício 197/2022 Comprovante de envio 

20/05/2022 09:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2022 08:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO REFERENTE AO ID N° 53539617

18/05/2022 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 10:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 09:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 185/2022.

12/05/2022 09:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 12:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de Ofício 185/2022 Comprovante de envio 

11/05/2022 12:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 09:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2022 12:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 09:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 09:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 148/2022-SUBPGJ-JUR.

20/04/2022 09:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 11:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de Ofício 148/2022 Comprovante de envio   

13/04/2022 11:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2022 11:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 09:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 09:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diante da resposta enviada pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI (id. 34689220), certifico para os devidos fins, nesta data, que realizou-se uma busca nos arquivos e protocolos desta Secretaria da...

14/03/2022 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 10:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Portaria PGJ nº 128/2018, que designa Promotor para atuar no Procedimento de Investigação Criminal nº 03/2017,oriundo da 4ª PJ de Picos/PI.

08/03/2022 09:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 09:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 12:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 10:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 08:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

17/01/2022 10:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 11:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 08:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/10/2021 10:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 13:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 12:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2020 21:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 11:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2017 12:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 101/2017 - 4ª PJ encaminhando o PIC nº 03/2017, SIMP 000517-086/2016 ao Procurador Geral de Justiça para adoção das providências que entender cabíveis.

13/11/2017 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao gabinete do Procurador Geral do Ministério Público.

16/10/2017 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/08/2017 09:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2017 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2017 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2017 12:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento de Investigação Criminal nº 003/2017 (SIMP nº 000517-086/2016). Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Apuração de possíveis ilícitos ¿ ameaça/lesão corporal. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eduardo Palácio Rocha. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração da ocorrência de crime de ameaça e lesão corporal. Lei Maria da Penha. Encerramento prematuro das investigações. Existência de diligências a serem realizadas. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução para realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator.

29/03/2017 14:26:39 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Apuração da ocorrência de crime de ameaça e lesão corporal. Lei Maria da Penha. Encerramento prematuro das investigações. Existência de diligências a serem realizadas. Arquivamento não homologado.

29/03/2017 14:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 12:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 09:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Memorando nº 01/2017 ¿ 4ª PJ (Referente aos PIC´s nº 03/2017 e 04/2017 cujos protocolos são respectivamente nº 000517-086/2016 e nº 000513-086/2016) Picos (PI), 08 de fevereiro de 2017. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos dos Procedimentos de Investigação Criminal nº 03/2017 e 04/2017, procotolos respectivos nº 000517- 086/2016 e 000513-086/2016, instaurados na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 15, Par. Único da Resolução nº 13 de 02 outubro de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra - Técnica Ministerial da 4ª PJ de Picos

09/02/2017 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI R. H. Preliminarmente, informamos que a presente notícia de fato de n.º 000517- 086/2016 foi convertida em Procedimento Investigatório Criminal n.º 03/2017, em virtude do excesso de prazo, seguindo as novas recomendações da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. Passando a análise dos fatos informados na peça investigativa, constatamos que trata-se de uma denúncia proveniente do programa ¿disque180¿, de origem anônima, informando que a Sra. DEUSINA BORGES LEAL, no dia 23.02.2016, estava a sofrer ameaças de morte e lesões corporais provindas do seu companheiro. Ao final, é relatado que esta foi expulsa de sua residência, estabelecendo uma morada temporária com uma vizinha. No intuito de apurar o ocorrido, esta Promotoria de Justiça determinou a notificação da suposta vítima, bem como do possível autor do delito, no intuito de obter esclarecimentos ¿ ressaltamos que não havia chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça sobre qualquer impedimento de se colher depoimentos na notícia de fato, sendo este, também, um dos motivos pelo qual optou-se pela conversão em Procedimento Investigatório Criminal. O acusado negou os fatos ora imputados, e agiu com estranheza e surpresa. Afirmou que a sua companheira sofre de problemas mentais. Confessou que fala, as vezes, em tom de voz elevada com a sua companheira, mas que nunca a ameaçou, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI muito menos a agrediu. Continuando, demonstrando um pouco de indignação com a acusação, informou que a sua companheira, devido aos problemas mentais, não é bem vista pelos vizinhos, e que estes já declararam que procurariam os meios legais para que a Sra. DEUSINA BORGES LEAL fosse retirada da vizinhança. Para finalizar, ressaltou que a sua companheira nunca foi morar com nenhuma vizinha. A Sra. DEUSINA BORGES LEAL, em seu depoimento, afirmou que o seu companheira a trata melhor que a sua própria família. Ressaltou que este nunca a agrediu fisicamente, bem como nunca a ameaçou. Informou, também, que nunca foi expulsa de sua residência pelo seu companheiro, e que nunca morou com nenhuma vizinha. Ao final, apesar de não registrado no termo de depoimento, passou a indagar quem seria o denunciante. A título de mera curiosidade, coração crescido, esclerose e epilepsia são exemplos de algumas das doenças imputadas a possível vítima, que faz uso de prozac, diasepan e gerdenal, entre outros medicamentos. Ausentes informações sobre qualquer testemunha. Eis o relatório. O Ministério Público passa a manifestar-se. De imediato, a constatação da ausência de materialidade do delito é latente, não há exame de corpo de delito, muito menos testemunhas, há, apenas, as declaraçõse da vítima e do acusado, negando todo o corrdo. O art. 15, da Resolução 13/2006 do CNMP afirma que: Art. 15 Se o membro do Ministério Público responsável pelo procedimento investigatório criminal se convencer da inexistência de fundamento para aCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO propositura de ação penal pública, promoverá o arquivamento dos autos ou das peças de informação, fazendo-o fundamentadamente. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Parágrafo único. A promoção de arquivamento será apresentada ao juízo competente, nos moldes do art. 28 do CPP, ou ao órgão superior interno responsável por sua apreciação, nos termos da legislação vigente. Dessa forma, outra solução não há, a não ser a remessa a determinação do arquivamento dos presentes autos, com a remessa necessária ao Conselho Superior do Ministério Público para posterior homologação. Deixo de comunicar o denunciate pelo fato deste ser anônimo. Nestes termos pede deferimento. Picos-PI, 07 de Fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

07/02/2017 20:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 28 PIC-003/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 07 de fevereiro de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral do Ministério Público do Piauí Excelentíssimo Procurador-Geral, Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência de ameaça e lesão corporal leve em face da Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

07/02/2017 20:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 004/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de documentos enviados da 3ª Promotoria de Picos-PI, sobre a possível ocorrência de delitos capitaneados nas tenazes dos arts. 129, par. 9º, e 147, ambos do Código Penal; 2. que os documentos informam que o Sr. LUIS CARLOS MORAES NEVES realiza atos de ameaça e lesões corporais em face da sua companheira, Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO; 3. que a Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO sofre de transtornos mentais; 4. que as notícias ora trazidas ao Ministério Público podem, se comprovadas, denotar possível ato de ameaça ou lesão corporal qualificada, consumado ou tentado; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) realize-se pesquisa no sistema ThemisWeb, na seara criminal, em busca de informações sobre qualquer outro processo criminal em face do Sr. LUIS CARLOS MORAES NEVES. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 06 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

07/02/2017 20:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2017 20:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2017 20:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que a Sra. Deusa compareceu na presente data para prestar esclarecimentos sobre a presente Notícia de Fato e a mesma possui outro procedimento extrajudicial autuado nesta Promotoria, que trata de assunto distinto a este.

03/02/2017 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Luis Carlos Moraes Neves.

03/02/2017 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Deusina Borges Leal Pinto.

03/02/2017 11:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a impossibilidade em entregar a notificação de nº 06/2017.

26/01/2017 14:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 06/2017 - à Sra. Deusa, para comparecer no dia 30 de janeiro de 2017 nesta promotoria, para prestar esclarecimentos.

26/01/2017 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da Sra. Deusa no possível domicílio constante nos autos.

26/01/2017 14:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que a Sra. Deusa não foi localizada nos telefones informados, por isso não foi notificada.

26/01/2017 14:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação, por telefone, da Sra. Deusa.

26/01/2017 14:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2016 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2016 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2016 10:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Enviado cópia do procedimento para a delegacia para a instauração de inquérito policial.

12/05/2016 09:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática