Acompanhamento de Processos
Processo: 000515-293/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Boqueirao Do Piaui
21/01/2025 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Arquivado conforme decisão retro.
21/01/2025 10:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Considerando que o arquivamento retro foi homologado pelo Egrégio CSMP/MPPI; Considerando que descabem outras medidas no bojo do presente procedimento extrajudicial; Cer...
21/01/2025 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2024 10:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/10/2024 09:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Em observância à decisão retro e com esteio no art. 10, § 1º, da Resolução CNMP nº 23/2007, encaminho os autos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI.
15/10/2024 10:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
14/10/2024 08:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Decisão de arquivamento.
11/10/2024 10:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Considerando que até a presente data não foi apresentada resposta à notificação retro, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.
30/09/2024 10:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Juntada da resposta apresentada pelo SAAE ao ofício nº 330/2024; Juntada da publicação da portaria retro no Diário Oficial do MPPI.
30/09/2024 10:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Ofícios nº 328, 329 e 330 de 2024 - PJCC/MPPI.
30/09/2024 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
23/09/2024 13:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2024 13:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
23/09/2024 13:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
23/09/2024 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
19/09/2024 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Considerando que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício retro; Considerando que o feito encontra-se na iminência de vencer; Encaminho os autos ao Promotor de Justiça.
18/07/2024 14:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Ofício nº 198/2024 - PJCC/MPPI.
04/07/2024 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
PP nº 03/2024 SIMP nº 000515-293/2023 DESPACHO MINISTERIAL Compulsando os autos, verifica-se que o prazo estipulado para manifestação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boqueirão do Pia...
04/07/2024 12:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
04/07/2024 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
26/06/2024 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Encaminho os autos para adoção das providências cabíveis.
24/06/2024 13:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Para análise e confecção de minuta de despacho.
28/05/2024 17:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
18/04/2024 14:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA Juntada do comprovante de envio dos ofícios retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
18/04/2024 13:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
OFÍCIO Ofícios nº 153 a 155 de 2024 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
04/04/2024 15:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA Juntada do comprovante de publicação da portaria retro no Diário Oficial Eletrônico do MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
26/03/2024 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2024 09:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
26/03/2024 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
26/03/2024 09:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
22/03/2024 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão da ausência de resposta ao ofício retro, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula ...
04/12/2023 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
04/12/2023 10:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
27/11/2023 12:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
27/11/2023 12:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 155 e 156 de 2023, bem como da notificação nº 42/2023. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
27/11/2023 12:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
17/11/2023 12:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos para expedição da notificação e ofícios retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
17/11/2023 12:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
OFÍCIO Ofícios nº 155 e 156 de 2023 - PJCC/MPPI . Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
17/11/2023 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
06/11/2023 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
27/10/2023 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
27/10/2023 10:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
JUNTADA Juntada da manifestação realizada por Fernanda Cássia Moraes Silva à Ouvidoria do MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
27/10/2023 10:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2023 10:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48