30/05/2023 11:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/05/2023 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2023 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 11:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça titular.   Piracuruca/PI, datado ...

26/05/2023 08:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 11:33:50 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

08/05/2023 11:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 11:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 12:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/04/2023 12:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas na Decisão retro (ID. 55226647), realizei o envio, por meio eletrônico, ...

10/04/2023 12:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 189 e 190/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

31/03/2023 09:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO    CERTIFICO que a Promoção de Arquivamento retro (Id. 55226647), exarada nos autos do Procedimento Preparatório n.º 006/2021 foi publicada no D...

30/03/2023 09:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

23/02/2023 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2023 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2022 09:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 53534368), realizei o envio, por meio eletrônico, ...

21/09/2022 09:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 769/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

21/09/2022 09:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    CERTIDÃO    CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta aos seguintes expedientes: 1) OF. N.º 548/2022, destinado a Secretaria Muni...

30/08/2022 12:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 53534368), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 548...

30/08/2022 12:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 548/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

27/06/2022 14:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   DESPACHO   Com cópia integral dos autos, requisite-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira/PI a realização de fiscalizaç...

05/05/2022 09:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de prorrogação, realizei o envio, mediante sistema SEI, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 319/2022, destinado ao CSMP/PI...

05/05/2022 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios

16/03/2022 08:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 08:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2022 08:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

08/03/2022 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/03/2022 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 07:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 07:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 15:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 14:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 19:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 08:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 08:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 15:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2021 15:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2021 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 09:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 10:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 10:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 10:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2021 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2021 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2021 09:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2021 08:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 16:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/01/2021 16:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 11:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 12:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 14:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2020 11:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 11:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 11:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 11:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 11:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID: 31929773

13/10/2020 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/10/2020 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 11:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

14/09/2020 09:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 15:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 15:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/08/2020 11:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 15:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2020 15:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 14:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 14:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 14:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 12:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 14:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 14:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 09:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que eu FILIPE MACHADO MAGALHÃES AMORIM, cumpri integralmente o despacho de fl. 28 retro, com expedição de Notificação nº 79/2020. Expediente (s) devidamente entregues ao oficial de diligências ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/03/2020 09:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 79/2020.

12/03/2020 10:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ii) Ao Sr. Oficial de Diligências, para que em até 30 dias, realize diligência através do registro de fotos com vias a certificar que a extração de areia persiste.

12/03/2020 10:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

i) Ao proprietário da referida localidade para que encaminhe em até dez dias cópias das licenças ambientais que autorizam extração de areia.

12/03/2020 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 11:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos seis dias do mês de março de 2020, compareceu a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca o Sr. ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, declarando o seguinte: Que a propriedade onde retira areia é situada na Localidade Contenda, zona rural do município de São João da Fronteira, cujo proprietário é conhecido como José Trajane; que após o Prefeito tomar ciência do teor desta denúncia, não impediu mais seu trajeto; que o problema encontra-se regularizado. Nada mais disse, lido e achado conforme, vai devidamente assinada.

06/03/2020 11:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 11:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com os expedientes da portaria nº 29/2020, expedindo ainda a notificação nº 50/2020. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

19/02/2020 11:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

anexa

19/02/2020 11:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

anexa

19/02/2020 11:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao proprietário do terreno para que traga as licenças ambientais respectivas. Pca, 14/02/2020

14/02/2020 09:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao noticiante para que indique o local onde retira areia.

14/02/2020 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se em PP.

14/02/2020 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 020/2020 - PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

03/02/2020 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 14:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que realizei a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 12 (doze) de janeiro de 2020 para 11 (onze) de abril de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vistas imediata, eis que aguarda, no prazo, resposta ao ofício nº 655/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 14:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 11.

14/01/2020 14:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Expedientes necessários CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 14 de janeiro de 2020.

13/01/2020 09:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 11:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 06, encaminhando ofício nº 655/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 655/2019.

13/12/2019 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o prefeito para que se manifeste, em até 10 (dez) dias, acerca do caso noticiado. Piracuruca-PI, 13 de dezembro de 2019.

13/12/2019 10:52:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento NF nº 135/2019.

13/12/2019 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se e registre-se; após, conclusos. Piracuruca, 11 de dezembro de 2019.

13/12/2019 10:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática