07/06/2024 17:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2019 15:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Denúncia oferecida contra EMERSON ANTONIO DE SOUSA.

19/11/2018 15:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 210/2018 ¿ 5ª PJP Picos, 09 de novembro de 2018. À Sua Senhoria A Senhora Patrícia Maria Santos Batista Diretora do Hospital Regional Justino Luz Picos-PI Assunto: Ofício requisitório ¿ PIC nº 22/2017 (SIMP nº 000514-086/2016) Senhora Diretora, Cumprimentando-a, vimos à presença de Vossa Senhoria requisitar a cópia do resultado do exame de corpo de delito realizado em Maria Elizabete Aragão, vítima de agressão física no ano de 2016, com remessa a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ciente do atendimento do presente, renovamos protestos de distinta consideração. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

19/11/2018 15:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Destarte, DETERMINAMOS que seja renovada a requisição de fl. 50, enviando-se ofício à Direção do Hospital Regional Justino Luz para que remeta o resultado do exame de corpo de delito de Maria Elizabete Aragão, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. Publique-se. Picos-PI, 06 de novembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça, em substituição legal

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão. Picos, 06/11/2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

06/11/2018 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC 22/2017 ¿ SIMP nº 000514-086/2015 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo ofertado no Ofício nº 183/2018 (fls. 52) e não houve resposta até a presente data. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 06 de novembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

25/09/2018 14:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 25 de setembro de 2018

20/09/2018 09:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 123/2018 P.I.C. nº 22/2017 ¿ SIMP nº 000514-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. EMERSON ANTÔNIO DE SOUSA Endereço: Conjunto Morada Nova, Quadra 75, Casa 17 Picos-PI FINALIDADE: Comparecer nesta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Boldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 25 de setembro de 2018, às 08h15min, a fim de prestar esclarecimentos. Picos-PI, 20 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

20/09/2018 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 183/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 20 de setembro de 2018. A Excelentíssima PATRÍCIA MARIA SANTOS BATISTA Diretora do Hospital Regional Justino Luz Picos-PI Assunto: requisição de cópia de documento Exma. Sra. Coordenadora, Cumprimentando-a cordialmente, venho, por intermédio deste, requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que encaminhe a este Órgão Ministerial cópia do exame de corpo de delito realizado na Sra. MARIA ELISABETH ARAGÃO, entre os dias 29 de fevereiro de 2016 e 01 de março de 2016. Segue em anexo cópia do termo de declaração da referida vítima, visto que contém a autorização para tal requisição. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/09/2018 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho determinando a notificação do Sr. EMERSON ANTONIO DE SOUSA e outras providencias

20/09/2018 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela Sra. ELISABETE

20/09/2018 09:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 20 de setembro de 2018

20/09/2018 09:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 09:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 20/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

20/09/2018 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em 20/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 331/2018/1ºDP, em resposta ao Ofício de fls. 30.

20/09/2018 09:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A ANEXAÇÃO DE CÓPIAS DA PEÇA ACUSATÓRIA PRESENTE NO PROCESSO DE Nº 0000752-68.2018.8.18.0032.

17/08/2018 10:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 99/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 22/2017 ¿ SIMP: 000514-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA ELISABETE ARAGÃO Endereço: Rua São Jorge, 176, Bairro São José (em frente ao Mercadinho Moreira, subida do Morro da Aerolândia) Picos/PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 19 de setembro de 2018, às 08h15min. ADVERTE-SE que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017 do CNMP. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

17/08/2018 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 22/2017 ¿ SIMP nº 000514-086/2016 DESPACHO Considerando a Certidão de folhas retro, DETERMINO que a Sra. MARIA ELISABETE ARAGÃO seja novamente notificada a fim de comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 19 de setembro de 2018, às 08h15min. O mandado de notificação deverá constar que, em caso de não comparecimento, poderá ensejar em CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução nº 181/2017 do CNMP. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/08/2018 10:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 17/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/08/2018 10:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

P.I.C. nº 22/2017 ¿ SIMP: 000514-086/2016 CERTIDÃO Certifico que a Sra. MARIA ELISABETE ARAGÃO, embora devidamente notificada (fls. 31), não compareceu à audiência extrajudicial designada para o dia 30 de julho de 2018. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

10/07/2018 08:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 65/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 22/2017 ¿ SIMP: 000514-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA ELISABETE ARAGÃO Endereço: Rua São Jorge, nº 176, Bairro São José (em frente ao Mercadinho Moreira, subida do Morro da Aerolândia) Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Coronel Joaquim Balduíno, 180, Bairro Bomba (prédio do Fórum), no dia 30 de julho 2018, às 08h15min. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/07/2018 08:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Despacho que determina novas diligências.

05/06/2018 07:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2017 09:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2017 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Maria Elisabete Aragão para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 05 de setembro de 2017, às 09:00h.

31/08/2017 10:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando por mais 90 dias o presente PIC e para que seja notificada a vítima Maria Elisabete Aragão.

31/08/2017 10:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 21:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 147/2017.

11/06/2017 21:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

juntada da portaria 22 2017.

05/06/2017 14:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 022/2017 da 5ª PJP.

17/04/2017 09:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

14/03/2017 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 30/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 08 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

14/03/2017 09:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2016 14:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2016 enviado ao Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha do Juizado Especial da Mulher em 29/08/2016 .

05/09/2016 14:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 29/08/2016.

05/09/2016 14:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 05 em 19/05/2016 requisitando que a Delegacia seja oficiada.

05/09/2016 14:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhado à Promotora em 12/05/2016.

05/09/2016 14:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebida Denúncia nº 31707113 da Secretaria de Políticas para as Mulheres em 12/05/2016., às fls. 02/03.

05/09/2016 14:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2016 08:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/05/2016 08:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática