14/04/2025 12:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2025 12:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2025 17:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, preservando-se a portaria inicial, para a a continuidade das di...

26/03/2025 17:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 12:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 09:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 10:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria confeccione quadro contendo informação sobre a rota, quilômetro rodado e valor cobrado, no que se refere aos dados fornecidos pelo prestador e dados fornecidos pelos vereado...

14/03/2025 09:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 14 de março de 2025-                  Emanuel Lima                ...

14/03/2025 09:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que a empresa Gabriel Tur e os ônibus escolares do municipio abragem simultaneamente, rotas que passam pelas seguintes comunidades: Mato Grosso, Mato Fino, Mororó,...

14/03/2025 09:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que na audiência realizada com Antônio Marcos de Araújo o declarante apenas assumiu o compromisso de encaminhar o termo de referência da licitação, a planilha de...

25/11/2024 21:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste procedimento preparatório em noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Res. CNMP 23/2007, para a realização da diligência especificada no último despacho. PII, 25 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/11/2024 21:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da dil...

25/11/2024 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 25 de novembro de 2024 ...

23/10/2024 16:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando ter a municipalidade apresentado as informações sobre as rotas do transporte executado diretamente, determino que a assessoria verifique a existência de coincidência com as rotas executad...

23/10/2024 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II, 23 de outubro de 2024                    Emanuel Lima       ...

26/08/2024 10:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.                Pedro II, 26 de agosto de 2024                Emanuel Lima      ...

21/08/2024 08:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Portaria n° 69/2024 publicada no Diário do MPPI.

19/08/2024 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 69/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 25/2024

19/08/2024 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 08:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2024 16:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Cláudio José Galvão e Felipe Gomes de Melo Nelo, vereadores do Município de Lagoa de São Francisco, encaminharam a esta unidade representação em que noticiaram ter o Município de L...

12/08/2024 12:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II,  12 de agosto de 2024                    Emanuel Lima       ...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/07/2024 08:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos CNH`s dos motoristas encaminhadas por Antônio Marcos.                   Pedro II, 23 de julho de 2024                   Emanuel Lima                  ...

19/07/2024 08:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico que no bojo do Procedimento de Administrativo n° 30/2028 (000468-182-20218) consta Termo de Ajustamento de Conduta e  a  ACP: 0000164-30.2016.8.18.0065, referentes a...

19/07/2024 08:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 327/2024 encaminhado a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco.                Pedro II, 19 de julho de 2024                Emanuel Lima     ...

16/07/2024 17:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/04/2024 15:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o termo de referência estabeleceu que o serviço de transporte escolar deve obedecer ao CTB (art. 136 e seguintes).  Entretanto, a informação encaminhada pelo forn...

15/04/2024 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II,  15 de abril de 2024                    Emanuel Lima        ...

15/04/2024 11:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pela a empresa Antônio Marcos Tur.                  Pedro II, 15 de abril de 2024                  Emanuel Lima                 ...

02/04/2024 10:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de envio deste procedimento a empresa Antônio Marcos Araújo, consoante fora estabelecido em última audiência.

02/04/2024 10:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Antônio Marcos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERpowmsU1u1LuVmzIyJnU50BE2GI31dBgPEXtNxb-x8TcQ?e=6g...

02/04/2024 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação, prorrogo o prazo de tramitação por mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização da diligência acima especificada. PII, 02 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/04/2024 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Antônio Marcos, representante da empresa que vem executando o transporte escolar do Município de Lagoa de São Francisco. No ato, o depoente esclarece...

02/04/2024 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 08:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 76/2024 encaminhado para o representante da empresa Antonio Marcos de Araújo (Gabril Tur.)               Pedro II, 06 de março de 2024               Emanuel Lima ...

10/01/2024 10:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2024 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 14:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Cláudio José Galvão e Felipe Gomes de Melo Nelo, vereadores do Município de Lagoa de São Francisco, encaminharam a esta unidade representação em que noticiaram ter o Município de L...

16/11/2023 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II,  16 de novembro de 2023                    Emanuel Lima     ...

16/11/2023 08:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos arquivo encaminhado pleo reclamante.                  Pedro II,  16 de novembro de 2023                  Emanuel Lima                  Estagiário 

16/11/2023 08:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática