27/06/2018 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento de Investigação Criminal. Arquivado. Caixa 01

27/06/2018 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/06/2018 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 09:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/08/2017 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

08/08/2017 09:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2017 09:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2017 09:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2017 13:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento de Investigação Criminal nº 004/2017 (SIMP nº 000513-086/2016). Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Apuração de possíveis ilícitos ¿ ameaça/lesão corporal. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eduardo Palácio Rocha. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar supostas ameaças, injúrias, difamações e lesões corporais, injúria e calúnia. Vítima não desejou representar. Desnecessidade de diligências complementares. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

13/03/2017 12:46:45 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supostas ameaças, injúrias, difamações e lesões corporais sofridas pela Sra. Deusina Borges Leal de seus vizinhos, os senhores Antônio, David e a Sra. Delisângela. Sr. Antônio e Sr. David possivelmente cometeram crimes de injúria e de calúnia, infrações que procedem mediante queixa-crime, nos termos do Art. 145 do CP. A Sra. Delisângela teria cometido crime de ameaça, mas a vítima não desejou representar contra a mesma, nos termos do art. 147, parágrafo único do CP. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

13/03/2017 12:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 12:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 12:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Memorando nº 01/2017 ¿ 4ª PJ (Referente aos PIC´s nº 03/2017 e 04/2017 cujos protocolos são respectivamente nº 000517-086/2016 e nº 000513-086/2016) Picos (PI), 08 de fevereiro de 2017. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos dos Procedimentos de Investigação Criminal nº 03/2017 e 04/2017, procotolos respectivos nº 000517- 086/2016 e 000513-086/2016, instaurados na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 15, Par. Único da Resolução nº 13 de 02 outubro de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra - Técnica Ministerial da 4ª PJ de Picos

09/02/2017 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. H. Preliminarmente, informamos que a presente notícia de fato de n.º 000513- 086/2016 foi convertida em Procedimento Investigatório Criminal n.º 04/2017, em virtude do excesso de prazo, seguindo as novas recomendações da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. Passando a análise dos fatos informados na peça investigativa, constatamos que tratam-se de denúncias provenientes do programa ¿disque180¿, de origem anônima, informando que a Sra. DEUSINA BORGES LEAL, no dia 09.04.2016, estava a sofrer ameaças, injúrias, difamações e lesões corporais provindas dos seus vizinhos conhecidos como ANTÔNIO, ELISÂNGELA e DAVID. No intuito de apurar o ocorrido, esta Promotoria de Justiça determinou a notificação da suposta vítima, bem como do seu companheiro, o Sr. LUIS CARLOS MORAES NEVES ¿ ressaltamos que não havia chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça sobre qualquer impedimento de se colher depoimentos na notícia de fato, sendo este, também, um dos motivos pelo qual optou-se pela conversão em Procedimento Investigatório Criminal. Na oitiva do companheiro da suposta vítima, este, de imediato, ressaltou que a sua companheira possui problemas mentais, e que utiliza medicamentos fortes, possuindo, em alguns momentos, alucinações, acordando no meio da noite gritando. Informou, também, que esta é acompanhada pelo CAPS. Continuando, este informou que há, realmente, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI um atrito entre a sua companheira e os mencionados vizinhos, visto que esta, devido aos problemas mentais, afirmava que estes estavam escondendo substâncias entorpecentes em sua residência. Sobre os fatos deste procedimento, o Sr. LUIS CARLOS MORAES NEVES afirmou que não presenciou nenhum fato, apenas ouviu dizer sobre a ocorrência entre uma discussão entre a sua companheira e as pessoas de DAVID, ANTÔNIO e DELISÂNGELA. Segundo este, no dia dos fatos apontados neste procedimento, o Sr. ANTÔNIO, devido a ingestão de bebidas alcóolicas, começou a proferir palavras de baixo calão contra a sua companheira, mas depois evadiu-se, em direção a sua residência. Com relação à Sra. DELISÂNGELA, esta surge e, sem nenhum motivo, afirma que ainda irá ofertar uma surra na Sra. DEUSINA BORGES LEAL. Porém, com relação ao Sr. DAVID, o companheira da suposta vítima nada soube a relatar. A Sra. DEUSINA BORGES LEAL, em seu depoimento, afirmou que nunca foi agredida por nenhum vizinho. Com relação ao Sr. ANTÔNIO, esta confirmou o já dito por seu companheiro, informando que o investigado, quando bebe, profere palavras de baixo calão contra a sua pessoa, mas que gosta dele. Sobre o Sr. DAVID, a declarante afirmou não gostar do mesmo, visto que este é usuário de maconha, utilizando o referido entorpecente em sua calçada, mas ressaltou que este nunca lhe ameaçou. Já com relação à Sra. DELISÂNGELA, a declarante confirmou ter sofrido ameaças, mas que não deseja representá-la criminalmente. Ao final, solicitou que o Promotor de Justiça responsável convidasse a Sra. DELISÂNGELA para uma conversa. A título de mera curiosidade, coração crescido, esclerose e epilepsia são exemplos de algumas das doenças imputadas a possível vítima, que faz uso de prozac, diasepan e gerdenal, entre outros medicamentos. Ausentes informações sobre qualquer testemunha. Eis o relatório. O Ministério Público passa a manifestar-se. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI No intuito de facilitar a compreensão da presente decisão, dividiremos a análise de acordo com os crimes imputados. Conforme exposto, o Sr. ANTÔNIO cometeu delitos que, em tese, podem caracterizar delitos de injúria e difamação, porém, os referidos são processados através de queixa-crime, motivo pelo qual carece competência ao Ministério Público para investigá-lo e processá-lo. Ausente qualquer menção, por parte da vítima, de ameaça ou lesão corporal oriunda deste investigad

07/02/2017 20:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 29 PIC-004/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 7 de Fevereiro de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral do Ministério Público do Piauí Excelentíssimo Procurador-Geral, Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência de ameaça e lesão corporal leve em face da Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

07/02/2017 20:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 005/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de documentos enviados da 3ª Promotoria de Picos-PI, sobre a possível ocorrência de delitos capitaneados nas tenazes dos arts. 129, par. 9º, e 147, ambos do Código Penal; 2. que os documentos informam que os Srs. ANTÔNIO e BRUNO realizam atos de ameaça, injúria, difamações e lesões corporais em face da sua vizinha, Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO; 3. que os documentos informam que a Sra. DELISÂNGELA realiza atos de ameaça, difamações, injúrias e lesões corporais em face da sua vizinha, Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO 4. que a Sra. DEUSINA BORGES LEAL PINTO sofre de transtornos mentais; 5. que as notícias ora trazidas ao Ministério Público podem, se comprovadas, denotar possível ato de ameaça, injúria, difamação ou lesão corporal simples, consumados ou tentados; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 06 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

07/02/2017 20:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2017 20:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2017 20:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 10:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das cópias de Receituários Médicos de Controle Especial da Sra. Deusina Borges Leal Pinto.

03/02/2017 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Luis Carlos de Moraes Neves.

03/02/2017 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Deusina Borges Leal.

26/01/2017 15:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 11/2017- à Sra. Deuzina Borges Leal, para comparecer nesta Promotoria no dia 02 de fevereiro de 2017, para prestar esclarecimentos.

26/01/2017 14:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da Sra. Deuzina Borges Leal, via Correios.

11/01/2017 11:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2017 11:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2017 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/01/2017 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2016 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2016 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2016 10:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Enviado cópia do procedimento para a delegacia para a instauração de inquérito policial.

12/05/2016 08:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática