Acompanhamento de Processos
Processo: 000513-085/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Corrente
19/06/2018 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
19/06/2018 10:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/10/2017 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
02/10/2017 09:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2017 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/08/2017 12:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2017 10:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório de ICP n° 012/2016 (SIMP n° 000513-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: Acompanhar a transição administrativa no Município de Corrente decorrente das eleições de 2016. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar a regularidade da transição administrativa decorrente das eleições de 2016 no Município de Corrente-PI. Conforme documentação juntada aos autos, foi expedida Recomendação Administrativa nº 12/2016 ao então Prefeito e ao Eleito do referido Município, para fins de instituição de Equipe de Transição Governamental. Atendimento da mencionada Recomendação. Regular institucionalização da Comissão de Transição Governamental. Inexistência de notícias acerca de irregularidades ou abusos durante o referido período de transição. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
24/08/2017 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/08/2017 12:14:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar a regularidade da transição administrativa decorrente das eleições de 2016, no município de Corrente/PI. Conforme documentação juntada aos autos, foi expedida, Recomendação Administrativa Nº 12/2016 ao então Prefeito e ao Eleito do referido Município, para fins de instituição de Equipe de Transição Governamental. Atendimento da mencionada Recomendação. Regular Institucionalização da Comissão de Transição Governamental. Inexistência de notícias acerca de irregularidades ou abusos durante o referido período de transição. Perda de objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento.
22/06/2017 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.
19/06/2017 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2017 10:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promoção de Arquivamento - PPICP 012 - 2016.
06/06/2017 08:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/02/2017 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA
13/02/2017 09:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO
07/11/2016 12:22:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação administrativa Nº 012/2016
07/11/2016 12:19:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação administrativa Nº 011/2016
07/11/2016 12:10:10 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação administrativa Nº 10/2016.
07/11/2016 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/11/2016 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2016 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37