Acompanhamento de Processos
Processo: 000513-015/2014
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001332-07.2014.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Francineide de Sousa Silva
22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Seguida de Morte
Réu:
A Apurar
Autor:
Corregedoria Da Polícia Militar - Pi
19/08/2024 17:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2021 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
13/09/2021 11:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2021 11:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/09/2021 11:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
09/09/2019 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
Alegações finais em forma de Memoriais no sentido de que os acusados HELITON OLIVEIRA SILVA e NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR sejam ABSOLVIDOS por não existirem provas suficientes para a condenação, consoante determina o art. 439, ¿e¿ do Código de Processo Penal Militar.
09/09/2019 09:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2019 11:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/09/2019 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/09/2019 11:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 10:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
02/09/2019 10:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
O protocolo 000506-015/2016 foi apensado.
02/09/2019 10:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
05/10/2018 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
Requer que as testemunhas sejam localizadas nos novos endereços fornecidos pelo MP
05/10/2018 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2018 09:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2018 09:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2018 09:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela redistribuição dos autos para a 22ª PJ.
28/09/2018 13:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/09/2018 13:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2018 13:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/09/2018 13:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
28/09/2015 11:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
Denúncia pela prática do art. 209, §3º do CPM.
18/08/2015 08:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2015 11:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos existentes na promotoria , em virtude de férias da servidora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.
14/07/2015 08:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2015 08:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
enviado à distribuição para que aludido procedimento seja enviado à 22ª PJ, uma vez que desginado pela Procuradora Geral de Justiça
10/07/2015 13:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/07/2015 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2015 12:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - Teresina
05/03/2015 11:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Autos encaminhados para análise da PGJ, conforme determinação judicial.
05/03/2015 11:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
19/02/2015 11:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação acerca da necessidade de realização de diligências.
28/11/2014 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2014 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
17/10/2014 10:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa
17/10/2014 09:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Desclassificação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parecer pugnando pela desclassificação do delito
10/09/2014 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2014 11:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00