27/02/2025 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2025 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2025 15:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente inquisitório em inquérito civil, preservando-se a mesma portaria, para a continuidade das diligências de instrução, com fundamento no art. 2º,...

26/02/2025 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

           Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça              Pedro II, 26 de fevereiro de 2025         ...

24/02/2025 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos cópia da Recomendação n° 19/2024 publicada no Diário do MPPI.                   Pedro II, 24 de fevereiro de 2025                   Emanuel Lima      ...

21/01/2025 15:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, restou evidenciado que Leoestre Pereira de Sousa acumulou o rendimento de professor efetivo com o de cargo comissionado ligado ao gabinete do prefeito, não tendo exercido o magisté...

21/01/2025 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II, 21 de janeiro de 2025                   Emanuel Lima           ...

21/01/2025 11:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

             Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.             Pedro II, 21 de janeiro de 2025             Emanuel Lima             ...

07/01/2025 12:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico que esta unidade também remeteu a Recomendação n° 19/2024 para Leoestre Pereira de Sousa, conforme print em anexo.               Pedro II, 07 de janeiro de 2025  ...

07/01/2025 12:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação n° 19/2024 á Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.

07/01/2025 11:38:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante

               Recomendação Recomendação n° 19/2024 encaminhada para o Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco.                 Pedro II, 07 de janeiro de 2024                 Emanuel Lima ...

04/11/2024 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências pendentes, consoante abaixo especificado.  Seja minutada a recomendação determinada no último despacho. PII, 04 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/11/2024 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das dilig...

04/11/2024 10:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/07/2024 08:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 58/2024 publicada no Diário do MPPI.

25/07/2024 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 58/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 20/2024

25/07/2024 10:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2024 17:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Cláudio José Galvão e Felipe Gomes de Melo Nelo, vereadores do Município de Lagoa de São Francisco, encaminharam a esta unidade representação em que noticiaram que Leoestre Pereira...

26/04/2024 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II,  26 de abril de 2024                   Emanuel Lima            ...

15/03/2024 11:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos documentos encaminhados por Leoestre Pereira de Sousa             Pedro II, 15 de março de 2024             Emanuel Lima              Estagiário 

13/03/2024 08:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

             Juntada Junto aos autos documento de identificação de Leoestre Pereira de Sousa, assim como a Procuração de sua advogada.             Pedro II, 13 de março de 2024             Emanu...

13/03/2024 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos o link da audiência realizada com Leoestre Pereira de Sousa: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbR69WidFNNGsUtZrqCrAVQByDZ3VSaDhYfyB-V-...

12/03/2024 14:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje sucedida com Leoestre Pereira de Sousa, que participou do evento acompanhado de advogada. No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de professor e...

12/03/2024 14:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Leoestre Pereira de Sousa e respectiva advogada. 

12/03/2024 14:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 10:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que a audiência com Leoestre Pereira de Sousa fora marcada para o dia 12 de março de 2024, ás 12h00min. Conforme print em anexo.                   Pedro II, 07 d...

06/03/2024 07:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares pendentes, na forma especificada no último despacho. PII, 16 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

06/03/2024 07:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminar...

05/03/2024 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II,  05 de março de 2024                   Emanuel Lima          ...

05/03/2024 10:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco a Leostre Pereira de Sousa, no que tange aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, extraído...

05/03/2024 09:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que no ID:57505940 consta publicação de nomeação do servidor Leostre Pereira de Sousa no Diário Oficial dos Municípios,datada do dia 15 de janeiro de 2021, conforme...

05/03/2024 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos Lei n° 282/2019 que dispôe sobre a organização administrativa do município da Lagoa de São Francisco.                 Pedro II, 05 de março de 2024      ...

16/11/2023 14:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Cláudio José Galvão e Felipe Gomes de Melo Nelo, vereadores do Município de Lagoa de São Francisco, encaminharam a esta unidade representação em que noticiaram que Leoestre Pereira...

16/11/2023 09:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II,  16 de novembro de 2023                   Emanuel Lima      ...

16/11/2023 08:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos arquivo encaminhado pleo reclamante.                  Pedro II,  16 de novembro de 2023                  Emanuel Lima                  Estagiário 

16/11/2023 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática