12/09/2018 09:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa II referente aos PICs

16/08/2018 15:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 16/2017 ¿ SIMP nº 000512-086/2016 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório da Exma. Conselheira Relatora às fls. 72/75 e a Certidão de julgamento às fls. 76, DETERMINO o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/08/2018 15:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 15:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 12:58:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Apurar possível violência doméstica. Suposta vítima não localizada, pelo fato de, atualmente, residir em local incerto no estado do Ceará. Após pesquisa no sistema Themisweb, verificou-se a judicialização do objeto do presente feito, quanto ao crime de ameaça. Ausência de relato quanto a qualquer tipo de agressão física. Desistência da ação e extinção do processo judicial sem julgamento de mérito. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.

13/06/2018 12:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2018 09:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 85/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Procedimento Investigatório Criminal nº 16/2017, protocolo nº 000512-086/2016) Picos (PI), 28 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal 16/2017, procotolo nº 000512-086/2016, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público, conforme a Resolução n. 181/2017, do CNMP. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

28/05/2018 09:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento

17/05/2018 10:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 16/2017 - SIMP 000512-086/2016 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, às 09h22min, tentei contatar a Sra. Maria Aparecida por meio do contato telefônico 89 9 8804-3047, constante às folhas 53, e não logrei êxito, visto que o número não mais existe. Certifico ainda que, nesta data, entre as 9h30min e 09h55min, tentei contatar, por 04 (quatro) vezes, a Sra. Maria Aparecida por meio do contato telefônico 89 3444-9122, constante às folhas 56, e não logrei êxito, visto que a ligação sequer chama, dando a entender que o número não mais existe. Picos-PI, 17 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327 TERMO DE CONCLUSÃO Em 17/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/05/2018 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/05/2018 10:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 14:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 16/2017 - SIMP 000512-086/2016 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi o e-mail do CAOCRIM informando o endereço da vítima, no entanto, constatei que trata-se do mesmo endereço constante na primeira notificação, pela qual ela não foi encontrada, conforme certidão de fls. 36. Picos-PI, 03 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327 TERMO DE CONCLUSÃO Em 03/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/05/2018 10:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 16/2017 ¿ SIMP nº 000512-086/2016 TERMO DE JUNTADA Em 03/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada de cópias do Processo nº 0002046-29.2016.8.18.0032.

03/05/2018 10:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 16/2017 ¿ SIMP 000512-086/2016 Certifico que, nesta data, aproximadamente às 09:38, em determinação do despacho retro, liguei para o contato telefônico 9 8818 8388 e falei com a pessoa que se identificou como RAIMUNDO BORGES, tendo afirmado que é seu número de telefone, que trabalha no Supermercado Kipreço e que não conhece a Sra. MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA (vítima), bem como o Sr. EDSON MIGUEL DA SILVA (investigado). Picos-PI, 03 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327

03/05/2018 10:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/05/2018 08:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 12:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

24/04/2018 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar a Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, tendo em vista que segundo informações repassadas pela filha da mesma ela estaria morando no estado do Ceará, não sabendo informar a cidade e nem o endereço.

24/04/2018 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2018 13:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se a Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 10 de abril de 2018 às 10:00h.

20/03/2018 08:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: tendo em vista a impossibilidade de notificação da Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, conforme certidão de fls. 31, proceda-se a nova notificação para que compareça a esta Promotoria de Justiça e preste esclarecimentos, sendo-lhe advertido que o seu não cumprimento poderá ensejar condução coercitiva.

20/03/2018 08:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti prorrogo o PIC por mais 90 dias, com fulcro no art. 12 da Resolução n° 111/2014.

20/03/2018 08:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

16/02/2018 10:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao teor da notificação constante, referente ao presente PIC, tenho a informar que não foi possível notificar a Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos Silva.

16/02/2018 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifica a Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos Silva a comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 28/11/2017 às 10h.

16/02/2018 10:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Em vista da necessidade de esclarecimento acerca dos fatos tratados no presente PIC, reitera-se a notificação à Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos.

16/02/2018 10:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 09:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2017 09:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar a Sra. Maria Aparecida Gonçalves dos Santos pois ao chegar no endereço a casa estava fechada e os vizinhos não sabiam informar onde a mesma se encontrava.

31/08/2017 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2017 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando por mais 90 dias o presente PIC e para que seja notificada a vítima Maria Aparecida Gonçalves dos Santos Silva.

31/08/2017 10:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 21:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 150/2017.

11/06/2017 21:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 016/2017.

05/06/2017 15:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 15:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 15:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 016/2017.

05/06/2017 15:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 12:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento dos autos após conclusos.

14/03/2017 09:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 18/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 07 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

14/03/2017 09:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2016 14:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 134/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 29/08/2016.

05/09/2016 14:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2016 enviado ao Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha do Juizado Especial da Mulher em 29/08/2016 .

05/09/2016 14:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 05em 19/05/2016 requisitando que a Delegacia seja oficiada.

05/09/2016 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhado à Promotora em 12/05/2016.

05/09/2016 14:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebida Denúncia nº32352384 da Secretaria de Políticas para as Mulheres em 12/05/2016., às fls. 02/03.

05/09/2016 14:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2016 08:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/05/2016 09:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual