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Processo: 000509-164/2020

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2020 11:44:24
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 00:03:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Lotação

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Municipio De Batalha

Histórico de Movimentações

09/01/2023 18:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

09/01/2023 18:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

09/01/2023 18:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/08/2022 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/07/2022 13:26:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1361ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

19/07/2022 13:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/06/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2022 13:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/06/2022 13:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 364/2022

15/06/2022 13:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

08/06/2022 12:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

30/05/2022 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2022 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2022 09:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

20/05/2022 14:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/05/2022 12:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/05/2022 12:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/05/2022 12:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, não cupri a determinação constante no ID 53619502, porque, nesta data, o SIDSERM enviou resposta ao ofício n° 151/2022, não havendo, portanto, necessidade de reiterar a requisição. Si...

19/05/2022 08:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/05/2022 08:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

14/05/2022 10:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

14/05/2022 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/05/2022 09:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

OFÍCIO Nº 151/2022

25/04/2022 21:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

04/04/2022 12:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CUMPRIR PORTARIA 

04/04/2022 11:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2022 11:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

04/04/2022 11:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PORTARIA EM ANEXO 

04/04/2022 11:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

22/03/2022 09:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/02/2022 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/02/2022 09:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/02/2022 08:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/11/2021 09:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/11/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/10/2021 19:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

08/10/2021 13:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/08/2021 12:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

15/06/2021 14:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/05/2021 08:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/05/2021 08:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias.

21/05/2021 08:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/05/2021 08:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

08/04/2021 15:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/03/2021 22:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/03/2021 22:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/02/2021 20:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/02/2021 20:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/02/2021 20:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

18/01/2021 09:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

17/12/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2020 11:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32