Acompanhamento de Processos
Processo: 000507-195/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Nº Processo de Origem:
NOTÍCIA DE FATO 027/2020
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Operações Urbanas Consorciadas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Poder Executivo Do Município De Flores Do Piauí, Na Pessoa Do Gestor
14/09/2022 12:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1363ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1174, em 09 de setembro de 2022. NESTE SENTIDO, PROMOVO OS EXPEDIENTES AO ARQUIVAMENTO. BAIXAS NECESSÁRIAS.
14/09/2022 12:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
31/08/2022 14:16:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
31/08/2022 14:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2022 16:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AO ANALISAR AS PROVAS COLHIDAS EM SEDE DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO-O FEITO NOS SEGUINTES TERMOS: "Tratam-se os presentes autos...
27/04/2022 14:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
28/03/2022 12:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PERSECUÇÃO DA APURAÇÃO.
AUTOS CONCLUSOS.
05/03/2022 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em fevereiro de 2022, conforme determinação contida no art. 5º d...
07/02/2022 15:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
07/02/2022 15:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
22/10/2021 13:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
22/10/2021 12:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
22/10/2021 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
13/09/2021 14:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
13/09/2021 14:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
06/09/2021 10:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
06/09/2021 10:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
06/09/2021 10:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
01/09/2021 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/08/2021 12:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/08/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/06/2021 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA - PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça
12/03/2021 15:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/12/2020 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
16/12/2020 09:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32