09/04/2025 08:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se ao prefeito do Município de Lagoa de São Francisco informações sobre a impontualidade no pagamento das prestações, consoante narrado no último despacho.  PII, 09 de abril de 2025.  Ave...

08/04/2025 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2024 09:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos termos de acompanhamentos das parcelas de Lagoa de São Francisco. PedroII, 06 de dezembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

05/12/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2024 08:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade d...

05/12/2024 07:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 12:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos o link da audiência :  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EdZMt8dl3P1Oj2zQ8g2ZbSgBrdRHne3TC0GiUygxFrlb-Q?e=7h91KE Pedro II, 03 de setembro de 20...

03/09/2024 12:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 174/2023, para o cumprimento da diligência especificada no último despacho e outras que daí possam decorrer. PII, 03 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

03/09/2024 12:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 174/2023, para o cumprimento da diligência acima especifica...

03/09/2024 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com o gestor do Fundo e a respectiva assessoria jurídica. 

03/09/2024 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 15:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos print da Notificação 97/2024. Pedro II, 02 de setembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

02/09/2024 15:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/08/2024 12:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se os termos do despacho de id. 59026105 e de id. 58818468, agendando-se a oitiva do gestor do Fundo, Fausto Costa do Nascimento, para esclarecer sobre a notícia de não recolhimento da contribu...

06/08/2024 11:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2024 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada  Junto aos autos documentos enviados pela Prefeitura da Lagoa de São Francisco.                               Pedro II, 06 de agosto de 2024                ...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 13:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se os termos do despacho de id. 58818468, agendando-se a oitiva do gestor do Fundo, Fausto Costa do Nascimento, para esclarecer sobre a notícia de não recolhimento da contribuição patronal e nã...

06/06/2024 13:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 11:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                              Conclusão  Nesta data faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr Promotor de Justiça.                              Pedro II 04 de junho de 2024                           ...

04/06/2024 08:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/06/2024 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2024 07:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o Município de Lagoa de São Francisco vem atrasando as parcelas dos diversos termos de parcelamentos firmados com o Fundo Próprio de Previdência, na forma dos que s...

27/05/2024 10:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada   Junto aos autos resposta ao Oficio nº 165-2024.                              Pedro II, 27 de maio de 2024                              Raimundo Daltro  ...

08/05/2024 16:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se a oitiva do gestor do Fundo, Fausto Costa do Nascimento, para esclarecer sobre a notícia de não recolhimento da contribuição patronal e não repasse das contribuições descontadas do salário d...

08/05/2024 09:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

                                     Juntada   Junto aos autos documentos encaminhados pelo Ministério da Previdência Social.                                     Pedro II, 08 de maio de 2024    ...

29/04/2024 12:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                               Ofício  Ofício n°165/2024 encaminhado para Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público.                                Pedro II, 29 de abri...

05/04/2024 07:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a ausência de resposta do Fundo Próprio de Previdência do Município de Lagoa de São Francisco, determino que as informações sobre possíveis parcelamentos em execução sejam solicitadas ao ...

04/04/2024 11:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão   Certifico a ausência de resposta.                   Pedro II,04 de abril de 2024                   Raimundo Daltro                   Auxiliar Administrativo

27/02/2024 12:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Daltro Galvão Neto - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

05/02/2024 08:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 48-2024

01/02/2024 12:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja solicitado ao gestor do Fundo a cópia dos contratos ou dos termos de parcelamento em vigor, firmados entre o Fundo e o Município de Lagoa de São Francisco, com a indicação dos períodos cujas cont...

01/02/2024 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 01 de fevereiro de 2024                  Raimundo Daltro         ...

01/02/2024 09:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                          Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco                         PedroII,01 de fevereiro de 2024                ...

29/01/2024 11:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para ultimar diligências preliminares pendentes, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Considerando a ausência de resposta aos termos do OFICIO nº 548/2023/2ªPJPII, agende-se urgente audiência com a presidência do Fundo.  PII, 29 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

29/01/2024 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para ultimar diligências preliminares pendentes, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. ...

29/01/2024 10:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II,  29 de Janeiro de 2024                  Raimundo Daltro            ...

29/01/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                                   Certidão  Certifico a ausencia de resposta ao Oficio 548/2023,remetido a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.                                      Ped...

28/11/2023 08:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n°548 /2023  dirigido para o fundo previdenciário da Lagoa de São Francisco

27/11/2023 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2023 08:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 13:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Cláudio José Galvão e Felipe Gomes de Melo Nelo, vereadores do Município de Lagoa de São Francisco, encaminharam a esta unidade representação em que noticia o não repasse das contr...

16/11/2023 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II,  16 de novembro de 2023                   Emanuel Lima       ...

16/11/2023 09:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos arquivo encaminhado pelo reclamante.                  Pedro II,  16 de novembro de 2023                  Emanuel Lima                  Estagiário 

16/11/2023 08:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática