Acompanhamento de Processos
Processo: 000505-100/2023
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801052-33.2023.8.18.0028
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Apelado:
A Apurar
Apelante:
1º Distrito Policial
10/09/2024 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO.
03/09/2024 08:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/09/2024 08:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
03/09/2024 08:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/08/2024 13:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça
07/08/2024 15:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/08/2024 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/08/2024 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça
06/08/2024 09:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/08/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/05/2024 10:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
02/05/2024 06:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
02/05/2024 06:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2024 06:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
02/05/2024 06:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/04/2024 13:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/04/2024 11:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/04/2024 09:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distrib...
05/04/2024 08:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
20/02/2024 17:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (9443887)
Limite para manifestação: 27/02/2024 - 23:59
20/02/2024 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI O Ministério Público Estadu...
15/02/2024 14:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/02/2024 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...
15/02/2024 13:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/07/2023 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7651184)
Limite para manifestação: 11/07/2023 - 23:59
05/07/2023 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7651184)
Limite para manifestação: 11/07/2023 - 23:59
04/07/2023 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7651184)
Limite para manifestação: 11/07/2023 - 23:59
04/07/2023 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/06/2023 15:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Ga...
30/06/2023 15:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/06/2023 16:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7589953)
Limite para manifestação: 05/07/2023 - 23:59
28/06/2023 16:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7548979)
Limite para manifestação: 05/07/2023 - 23:59
28/06/2023 16:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7589953)
Limite para manifestação: 05/07/2023 - 23:59
28/06/2023 16:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7548979)
Limite para manifestação: 05/07/2023 - 23:59
28/06/2023 16:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7548979)
Limite para manifestação: 05/07/2023 - 23:59
28/06/2023 16:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (7589953)
Limite para manifestação: 05/07/2023 - 23:59
28/06/2023 15:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/06/2023 23:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/06/2023 19:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabine...
21/06/2023 19:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/05/2023 08:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
22/05/2023 08:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/05/2023 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
30/03/2023 13:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
24/03/2023 08:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/03/2023 14:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/03/2023 14:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Paulo Santiago Sales (Substituído por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2023 14:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12