25/04/2025 17:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12454768)
Limite para manifestação: 04/02/2025 - 23:59

20/01/2025 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juíza,     Instado a se manifestar e tendo em vista certidão de Id 68945406, este órgão Ministerial requer a expedição de Carta Precatória de citação no endereço informado anteriormente, qua...

20/01/2025 11:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2024 21:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/12/2024 14:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 14:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 14:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...

10/12/2024 14:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 14:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2022 12:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

16/05/2022 09:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 09:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2021 10:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/02/2021 14:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 11:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 11:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2020 09:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Processo nº0000324-07.2018.8.18.0026 Réu: Francisco Janiel dos Santos Silva, vulgo ¿Macumbeiro¿ O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Representante, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, vem, perante V. Exa., expor e requerer: O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu Francisco Janiel dos Santos Silva, pela prática do crime de Lesão corporal praticada contra ascendente na forma do art. 129, § 9º do Código Penal Brasileiro, tendo em vista ter agredido fisicamente seu pai adotivo, ora vítima, Francisco Pereira da Silva. Certificou-se que o réu não foi encontrado para ser citado para apresentar a defesa escrita. Em decorrência disso, este Órgão ministerial realizou pesquisa no Sistema de Busca Integrada de Dados do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ BID/MPPI, plataforma de pesquisas do Ministério Público Estadual com dados provenientes de diversos órgãos e sistemas oficiais, ocasião na qual o Ministério Público encontrou um novo endereço do acusado, sendo esse: Rua Damiana da Cunha, nº 205, bairro Santa Terezinha, São Paulo(SP). O endenteço do acusado apontado na Busca Integrada de Dados ¿ BID/MPPI foi extraídos de dados do acusado provenientes da Receita Federal do Brasil e Sistema de Procedimentos Policiais, conforme extrato do BID em anexo.Diante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer: a) o envio de carta precatória para a Comarca de São Paulo(SP) para a citação do acusado Francisco Janiel dos Santos Silva no endereço abaixo: Rua Damiana da Cunha, nº 205, bairro Santa Terezinha, São Paulo(SP). N. Termos, P. Deferimento. Campo Maior (PI), 11 de fevereiro de 2020. Luciano Lopes Nogueira Ramos Promotor de Justiça

12/02/2020 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 13:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2020 13:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2020 13:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 08:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

16/04/2018 08:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 12:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 12:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual