25/04/2025 17:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/12/2023 10:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

04/12/2023 14:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

01/12/2023 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 08:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 08:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 10:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

09/08/2023 12:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 14:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 14:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2023 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

04/05/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2022 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

03/05/2022 08:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

28/04/2022 06:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 06:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2020 11:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Processo nº0000328-44.2018.8.18.0026 O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Representante, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, vem, perante V. Exa., oferecer DENÚNCIA contra Francisco Diêgo Nunes Rodrigues, brasileiro, casado, representante comercial, residente e domiciliado na rua Capitão Alexandre Nereu, nº432, bairro Parque das Estrelas (casa da mãe), próximo a Igreja do bairro de Fátima, Campo Maior (PI) ou na rua Recife, nº38, bairro Rio Comprido, Jacareí (SP), tel. (86) 9 9480-4286/(86) 9 9514-9222 (mãe), filho de Francisco Alberto Martins Rodrigues e Josefa Maria Nunes Rodrigues, portador da identidade civil n°39.169.364-5 SSP-SP e CPF n°363.401.738-45. - Do fato delituoso ¿ No dia 29 de março de 2018, por volta das 22h00min, o denunciado Francisco Diêgo Nunes Rodrigues praticou vias de fato, injuriou e ameaçou causar mal injusto e grave contra a vítima Cinthya Karoline de Araújo Barbosa e praticou injúria racial e racismo contra a vítima Thais de Souza da Costa, fatos ocorridos na Fazenda Jenipapo, zona rural, Campo Maior (PI). MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior A vítima Cinthya Karoline de Araújo Barbosa manteve, antes dos fatos, um relacionamento com o denunciado por 12 (doze) anos e tiveram dois filhos, sendo que, durante esse período, ela sofreu agressões físicas por parte dele, pois sempre foi muito agressivo. No dia dos fatos, a vítima Cinthya Karoline de Araújo Barbosa foi a uma festa e, ao chegar lá, deparou-se com o denunciado, e este, quando a viu, foi até ela e imediatamente começou a ameaçá-la e a agredir física e verbalmente. O denunciado pegou a vítima pelo queixo e a puxou, mandou ela ir embora do local e a chamou de vagabunda, sendo que precisou da interferência das amigas dela para que ele parasse, por um momento, com as agressões físicas e verbais, conforme Termo de Declaração às fls. 05. O acusado ligou várias vezes para a vítima antes das agressões e ameaçou arrancar o pescoço dela. Mesmo com a interferência de terceiros, o acusado agrediu novamente a vítima, desferiu vários socos no braço dela e falou que, se ela não fosse embora do local, ia matá-la ali mesmo. Terceiros pediram para o acusado ir embora do local e deixá-la em paz, porém ele continuou no local. No momento em que o denunciado saiu de perto da vítima, ela dirigiu-se a um trailer próximo de lá, mas, pouco tempo depois, ele soube onde ela estava e imediatamente foi ao local, e, quando a encontrou, puxou os cabelos dela e a mandou ir embora do local novamente. Ele falou para a vítima ¿umbora sai daqui agora, sua vagabunda, eu não tenho medo de ninguém que está aqui não¿, conforme Termo de Declaração às fls. 05. O denunciado só parou com as agressões depois que terceiros, que estavam no local, colocaram a vítima dentro de um banheiro e chamaram os seguranças para colocá-lo para fora da festa. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior O acusado Francisco Diêgo Nunes Rodrigues ainda ligou para a vítima e mandou mensagens via whatsapp da mãe dele, porém ela não atendeu a ligação e nem respondeu às mensagens, conforme Termo de Declaração às fls. 05. As ameaças de morte e injúrias também foram praticadas por meio de vídeos e áudios em que o denunciado afirmou para a vítima ¿Eu te mato nesses 02 (dois) dias¿, ¿Tu vai me pagar e caro. Tu me conhece¿. Além disso, o denunciado chamou a vítima de ¿vagabunda¿, ¿puta rapariga¿ e ¿fuleira¿, conforme mídia digital acostada aos autos, às fls. 08. Conforme Termo de Depoimento, às fls. 10, Thais de Souza da Costa, amiga de Cinthya, confirmou as agressões físicas e verbais feitas pelo acusado à vítima, afirmou, também, que o viu puxar a vítima pelo queixo, pelos cabelos, desferir socos no braço da ofendida e jogar cerveja nela.

27/01/2020 11:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 10:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2020 10:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2020 10:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2018 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

13/07/2018 12:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2018 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2018 12:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2018 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Ciente de decisão de concessão de medida protetiva de urgência.

15/06/2018 12:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 08:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Medida Incidental » Requerimento de Medida Protetiva

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

16/04/2018 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 12:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 11:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual