Acompanhamento de Processos
Processo: 000498-105/2023
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
0800947-50.2023.8.18.0030
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Autoridade:
4ª Delegacia Regional De Oeiras
Indiciado:
Edson Da Silva
24/05/2023 09:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Cota ministerial requerendo a juntada de documentos e manutenção das cautelares e medidas protetivas já impostas (peça contida no documento da denúncia anteriormente anexado).
24/05/2023 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/05/2023 12:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/05/2023 12:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2023 12:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46