22/03/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/03/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000494-188/2020   DESPACHO   Vistos etc, 1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado ...

19/03/2024 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 10:58:11 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª sessão ordinária do CSMP.  

11/03/2024 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2024 10:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 19 de Janeiro de...

19/01/2024 10:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento pelo noticiante em 10/01/2024.   Paulistana-PI, 19 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

08/01/2024 11:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para os interessados, via e-mail - con...

07/12/2023 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

06/12/2023 11:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000494-188/2020. ORIGEM: Promotoria de Justiça de Paulistana - PI. ASSUNTO: apurar supostas irregularidades acerca da proibição do acesso à coletividade de água de u...

06/12/2023 11:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 55344635, transco...

03/10/2023 06:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado, via e-mail.   Paulistana-PI, 09 de Março de 2023 ...

09/03/2023 09:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta do noticiante.                                       Era o qu...

08/02/2023 12:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/02/2023 11:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 10:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 12:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 12:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2022 09:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                     Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 5463723...

21/11/2022 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

21/11/2022 09:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a decisão de homologação do Despacho de ...

16/11/2022 09:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação retro, assim como, cópia do presente inquéri...

16/11/2022 09:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO          Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 54268371, transcorrendo...

28/10/2022 12:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/10/2022 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 12:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado.   Paulistana-PI, 02 de Setembro  de 2022 JAMILE XAV...

02/09/2022 12:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                      Certifico, para os devidos fins, que entrei em contatos com os denuciantes por meio dos seguintes contatos telefônicos: (89) 99417-1631 e (89) 99467-2...

29/08/2022 17:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2022 08:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 08:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID  54170040, assim como a resposta ao expediente (ID 54170001), faço concluso o presente...

16/08/2022 08:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 34753243.                                       Era o ...

16/08/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a resposta ao expediente 350/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

08/07/2022 12:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 350/2022.   Paulistana-PI, 08 de Julho de 2022 JAMILE X...

08/07/2022 11:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 350/2022

29/04/2022 10:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO                                          Certifico, para os devidos fins legais, que não houve o envio de resposta ao expediente  nº 128/2019.   Paulistana-PI, 29 de Abril de 2022...

19/04/2022 09:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público - segu...

25/02/2022 13:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 13:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

25/02/2022 13:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2022 17:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 13:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 18:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 18:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 18:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 18:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 18:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/06/2020 10:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/06/2020 10:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/06/2020 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual