21/07/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou os Acordos De Não Persecução Cível celebrados nos autos do Inquérito Civil nº 35/2021, bem como, que foram instaurados os Procedimentos Administrativos nos SIMPS 000070-206/2023, 000071-206/2023, 000281-206/2023 e 000286-206/2023 para acompanhar o cumprimento das cláusulas dos ANPC's, nesta data, ARQUIVO o presente protocolo.

21/07/2023 09:13:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que no dia 12/07/2023, às 11h:09, dada a homologaçãos dos Acordos De Não Persecução Cível celebrados no bojo do Inquérito Cívil nº 35/2021, procedi ao envio dos extrat...

17/07/2023 09:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 10:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 10:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos de acordo no DOEMP/PI ANO VI -...

10/07/2023 11:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou o Acordo De Não Persecução Cível celebrado...

27/06/2023 13:13:21 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 13:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 12:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

27/03/2023 09:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2023, referente ao arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhado ao CSMP.

24/03/2023 11:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do despacho de arquivamento do IC nº 35/2021 no Diário Oficial do MPPI.

24/03/2023 11:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 109/2023, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhada ao Município de Uruçuí, por meio de sua Procuradoria Geral.

24/03/2023 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 108/2023, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhada ao advogado Alex Alencar Neiva.

24/03/2023 11:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 106/2023, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhada à senhora Fabiana Francisca de Carvalho.

24/03/2023 11:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 105/2023, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhada à senhora Ravena Ferreira da Silva.

24/03/2023 11:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 104/2023, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhada à senhora Bruna Marques Teixeira.

24/03/2023 11:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 103/2023, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 35/2021, encaminhada à senhora Maria Marlana Borges da Rocha.

17/03/2023 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do despacho de arquivamento do IC nº 35/2021 para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI.

16/02/2023 10:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 10:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada aos autos a cópia da certidão de notificação do investigado Pedro Moreira Rodrigues nos autos do processo n. 0801659-64.2021.8.18.0077   ...

16/02/2023 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

10/03/2022 10:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 10:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2022 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 11:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 10:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2021 12:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 09:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/10/2021 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 10:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 14:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

28/09/2021 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

28/09/2021 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

28/09/2021 11:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

23/09/2021 12:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 11:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 11:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 10:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/09/2021 11:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/09/2021 09:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 08:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 08:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 10:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 08:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/06/2021 08:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 08:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 10:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 21:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 11:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 11:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 12:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 11:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2021 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2021 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 11:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/01/2021 11:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 11:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 09:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 09:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 09:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/12/2020 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/12/2020 09:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/12/2020 09:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/12/2020 08:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

15/12/2020 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática