07/04/2025 10:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para o CETI Paulistana-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica...

07/03/2025 16:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

29/01/2025 12:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  INQUÉRITO CIVIL N° 000493-188/2020   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO - MANDADO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000493-188/2020, i...

29/01/2025 12:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 13:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 17:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 15:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a autuação do presente procedimento, na forma da portaria retro.   Era o que tinha a certificar. Dou fé.   Paulistana-PI, 12 de set...

12/09/2024 15:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 15:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2025, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018). 

12/09/2024 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2024, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018). 

12/09/2024 15:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 13:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 16:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    INQUÉRITO CIVIL Nº 000493-188/2020    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil...

11/09/2024 16:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 10:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o ...

24/06/2024 10:55:29 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.      

24/06/2024 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2024 13:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 13:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Pa...

02/05/2024 12:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento pela 17° GRE.   Paulistana-PI, 02 de maio de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 4...

02/05/2024 12:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para as partes int...

08/04/2024 12:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Pa...

01/04/2024 08:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento no Diário.   Paulistana-PI, 01 de Abril de 2024 Jamile Xavier de Sepedro...

26/03/2024 10:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 ...

05/03/2024 11:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

12/01/2024 14:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 13:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000493-188-2020     PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000493-188/2020, instaurado, no âmbito da Promotoria...

07/12/2023 09:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 10:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Despacho - Mandado retro para o CETI, via email.   Paulistana-...

18/04/2023 10:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta ao Despacho - mandado. E, para...

03/02/2023 14:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente no SIMP, com fulcro na manifestação de ID ...

03/02/2023 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Diligências imprescindíveis.

03/02/2023 14:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 12:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação retro para o CSMP, via SEI.. E, para cons...

26/01/2023 10:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 16:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 16:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 12:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 11:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para o CETI, via email.   Paulistana-PI, 2...

25/08/2022 11:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/07/2022 13:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 13:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54072284, assim como, a resposta ao expediente - ID 54072115 - , faço concluso o pr...

29/07/2022 13:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 34671598.                             Era o que tinha a certifi...

29/07/2022 13:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 349/2022.   Paulistana-PI, 29 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE S...

08/07/2022 11:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 349/2022.   Paulistana-PI, 08 de Julho de 2022 JAMILE XAV...

08/07/2022 11:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 349/2022

19/04/2022 09:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público - segu...

15/02/2022 11:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

15/02/2022 11:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2022 16:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 11:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 11:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 09:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/06/2020 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/06/2020 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/06/2020 10:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual