29/08/2024 14:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/08/2024 14:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO   Ofício enviado através do SEI n° 19.21.0807.0032025/2024-86.  Pedro II, 29 de agosto de 2024  Raimundo Daltro  Assessor Técnico

22/08/2024 12:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

 Junto aos autos despacho de arquivamento publicado no diário do MPPI.

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 11:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos comunicação de arquivamento deste procedimento á Ouvidoria do Ministério Público do Piauí.                    Pedro II, 25 de julho de 2024           ...

25/07/2024 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 11:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 17:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/06/2024 16:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando ter esta unidade aforado ação civil por ato de improbidade que abarcou o objeto do presente procedimento, consoante se observa da inicial e do protocolo de aforamento, nada mais havendo a...

20/06/2024 14:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2024 14:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública protocolada sob o nº 0800901-19.2024.8.18.0065. PII, 20 de maio de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2024 12:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos efetuados pelo município de Lagoa de São Francisco à empresa RS Martins Paixão-ME em 2023. PII, 25 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2024 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do link de acesso à gravação da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ER1lUmyapsxNioNunMQXzOYBLDFHH-yz8mVDzbiHzmnhpA?e=Ntemdy PII, 25 de abril de 20...

06/11/2023 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Roméria Barros e seu advogado, Dr. Pablo Reinaldo, com a finalidade de discutir a possibilidade de assinatura de ANPC Aberta a audiência e a...

06/11/2023 11:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência para discutir a assinatura de ANPC com Roméria Barros e seu advogado, Dr. Pablo Reinaldo. 

06/11/2023 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 07:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência ficou marcada para o dia 06 de novembro às 11h00min. PII, 06 de novembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/10/2023 12:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos da notificação. PII, 09 de outubro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/10/2023 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 146/2023. PII, 09 de outubro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/09/2023 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2023 16:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutado despacho final, mantendo-se a assessoria contato com este subscritor para orientação. PII, 14 de agosto de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

14/08/2023 15:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2023 15:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o curso técnico em prótese dentária custa entre R$ 6.200,00 - R$7.200,00, conforme pesquisa realizada no site da ABCD Piauí e contato mantido com Centro de Educação Profis...

13/06/2023 15:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria realize pesquisa que indique o preço médio do curso de técnico em prótese dentária. Após, sejam os autos conclusos.  PII, 13 de junho de 2023.  Avelar Fortes Promoto...

13/06/2023 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2023 12:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em audiência realizada no dia 3 de novembro de 2022, a Secretária de Saúde informou que o profissional que vinha prestando serviço ao município era Sebastião Martins Paix...

13/02/2023 14:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de id. 54747805. PII, 13 de fevereiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

09/02/2023 09:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2023 09:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP acerca da prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento, através do SEI Processo n° 19.21.0807.0004714/2023-92, c...

09/02/2023 09:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação Prorrogação ao CSMP

08/02/2023 09:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 11:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Nesse andar e considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. Encaminhe-se a presente decisão ao e. CSMP, por meio do SEI, para fins do art. 23,§2º, LIA. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/02/2023 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Nesse andar e considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23...

02/02/2023 10:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão, observa-se ter restado evidenciado que Veridiano Carvalho de Melo locupletou-se de curso fornecendo pela escola do SUS, hoje mantendo empresa em decorrência da capacitação que realizou...

18/11/2022 12:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2022 12:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Quanto ao determinado: "Determino que a assessoria verifique pagamentos em nome de Veridiano Carvalho de Melo pelo Município de Milton Brandão, relativamente à atividade de técnico em próte...

04/11/2022 12:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do documento encaminhado via e-mail, pela Secretaria de Saúde de LSF. Pedro II, 04 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/11/2022 12:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a teleaudiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ed6EjMdmaNtIuvZ_KEBGld0Bp2vZIiItIw0P0WEW4PbopA?e=zypbBB Ped...

03/11/2022 12:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a secretária de saúde do Município de Lagoa de São Francisco. No ato, a secretária esclareceu que o técnico em prótese dentária que vem prestando serv...

03/11/2022 11:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de saúde do Município de Lagoa de São Francisco. 

03/11/2022 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 10:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 433/2022

01/10/2022 14:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

28/09/2022 13:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2022 13:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta foi encaminhada via e-mail. Pedro II, 28 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/03/2022 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior. Pedro II, 10 de março de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/11/2021 11:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2021 09:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2021 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/11/2021 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6,º, da Resolução CNMP 23/2007, para o encerramento das diligências pendentes, consoante determinado no último despacho. PII, 19 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

19/05/2021 14:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2021 14:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 10:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 17:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 09:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2021 08:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 08:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2021 08:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 08:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2021 16:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

16/02/2021 16:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 08:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências pendentes.

26/10/2020 08:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 15:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 15:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 08:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 08:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2020 15:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 08:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 08:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática