25/04/2024 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/04/2024 11:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000119-188/2021 foi apensado.

25/04/2024 11:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/03/2024 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/03/2024 09:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000491-188/2020   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

19/03/2024 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:55:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 13:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 13:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recursal in albis.   Paulistana/PI, 22 de Janeiro de...

19/01/2024 10:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento da decisão de arquivamento pelo noticiante em 17/01/2024.   Paulistana-PI, 19 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedr...

15/01/2024 13:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento ao noticiante do presente procedimento...

12/01/2024 14:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 12:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000491-188-2020   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRET...

12/01/2024 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000119-188/2021.

03/10/2023 06:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000119-188/2021.

01/09/2023 13:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 13:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 14:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2022 09:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 54637227. Era o que tinha a certificar. ...

21/11/2022 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: ncessidade de realização de diligências imoprescindíveis.

21/11/2022 09:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a decisão de homologação do Despacho de ...

16/11/2022 08:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação para revisão do CSMP, assim como cópia do procedimento, via SEI - conforme comprovan...

28/10/2022 12:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/10/2022 13:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 10:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/08/2022 13:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 13:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54206398,  assim como, a resposta aos expedientes 421/2022 e 422/2022 (IDs 54194679...

19/08/2022 13:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 53983740.                                       Era o ...

19/08/2022 13:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta do expediente n° 422/2022.   Paulistana-PI, 19 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPE...

18/08/2022 11:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta do expediente n° 421/2022.   Paulistana-PI, 18 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPE...

09/08/2022 09:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                         Faço juntar aos autos o comprovante de envio dos expedientes 421/2022 e 422/2022.   Paulistana-PI, 09 de agosto de 2022...

09/08/2022 09:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 421/2022 E 422/2022

14/07/2022 13:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 13:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/07/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 08:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID n° 53958972 , faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   ...

12/07/2022 08:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que a oficiada, por meio de seu representante legal, solicitou a juntada da mesma manifestação apresentada no expediente 230...

12/07/2022 08:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                         Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 346/2022.   Paulistana-PI, 12 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

08/07/2022 12:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 346/2022.   Paulistana-PI, 08 de Julho de 2022 JAMILE XAV...

08/07/2022 12:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 346/2022

19/04/2022 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins legais, que em obediência ao Despacho retro, verifiquei nos arquivos digitais dos autos, assim como, no e-mail da p...

25/02/2022 13:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 13:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2022 17:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 17:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo athenas.

24/02/2022 17:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 12:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 12:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual