22/03/2024 09:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/03/2024 09:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000490-188/2020   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ...

19/03/2024 09:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 10:59:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª sessão ordinária do CSMP.    

11/03/2024 10:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2024 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 10:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 19 de Janeiro de...

19/01/2024 10:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento da decisão de arquivamento pelo noticiante.   Paulistana-PI, 19 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

15/01/2024 13:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente procedimento para o notici...

12/01/2024 14:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 13:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000490-188-2020   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. I...

03/10/2023 06:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 12:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2023 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 12:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 12:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2022 09:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 54637222. Era o que tinha a certificar. ...

22/11/2022 09:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

22/11/2022 09:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a decisão de homologação do Despacho de ...

16/11/2022 10:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação retro, assim como, cópia do presente inqué...

16/11/2022 09:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 329/2022, via e-mail.   Paulistana-PI, 16 de Novembro de 2022 ...

16/11/2022 09:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 329/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

28/10/2022 12:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/10/2022 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 13:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 329/2022.   Paulistana-PI, 23 de Agosto de 2022 JAMILE XAVI...

23/08/2022 12:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 329/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

05/07/2022 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 329/2022.   Paulistana-PI, 01 de Junho de 2022 JAMILE XAVIER ...

05/07/2022 11:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 328/2022

15/02/2022 11:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2022 16:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 16:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

10/02/2022 15:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 10:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 10:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 10:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2020 10:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 10:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual