21/01/2025 13:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme determinado em Movimento de "ID:59287167; ID:60611188 e ID:60865344 e ID:61291050".

21/01/2025 13:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado nos Movimentos de "ID:59287167; ID:60611188 e ID:60865344 e ID:61291050", procedo ...

21/01/2025 13:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:08:11 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 14:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

30/10/2024 09:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

30/10/2024 09:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências elencadas no Movimento de "ID:5928767".   Parnaíba(PI), 30 de outubro de 2024.   Suzana...

30/10/2024 09:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0040753/2024-06 o OFÍCIO N.º 735/2024/487-369/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ...

29/10/2024 14:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2024 12:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

25/10/2024 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/10/2024 09:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado a servidora Rita de Cassia para atuar no feito.

09/10/2024 13:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado a servidora Rita de Cassia para atuar no feito.

03/10/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

23/09/2024 10:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

10/07/2024 09:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba(PI), 10 de ju...

10/07/2024 09:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO N.º 734/2024/487-369/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao senhor BENEDITO GOMES DA SILVA, r...

01/07/2024 10:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO N.º 734/2024/487-369/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao senhor BENEDITO GOMES D...

28/06/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 734/2024 - Noticiando Ofício 735/2024 - CSMP

27/06/2024 15:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Est...

26/06/2024 14:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000487-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59287167" foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 734/2024/487-36...

25/06/2024 08:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar na promoção de arquivamento do feito.

25/06/2024 07:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 07:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE ARQUIVAMENTO

24/06/2024 19:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento.

24/06/2024 12:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

03/11/2023 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

04/09/2023 13:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56383076   informe-se o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56830420 oficie-se o Secretário de Estado da Infrae...

04/09/2023 13:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA DE RESPOSTA AO Processo 19.21.0706.0026145/2023-23 via SEI comOfício Nº. 1225/2023/487-369/2019-SUPJP-1PJ em anexo

02/08/2023 08:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0026145/2023-23 via SEI comOfício Nº. 1225/2023/487-369/2019-SUPJP-1PJ em anexo

02/08/2023 08:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1225/2023/487-369/2019-SUPJP-1PJ

02/08/2023 07:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1097/2023/487-369/2019-SUPJP

28/07/2023 12:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1117/2023/487-369/2019-SUPJP/1ªPJ E SEUS ANEXOS PELA PGJ AO DESTINATÁRIO

18/07/2023 09:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO - NO PROCESSO SEI N 19.21.0706.0024267/2023-95 - DO OFÍCIO Nº. 1117/2023/487-369/2019-SUPJP/1ªPJ E SEUS ANEXOS

18/07/2023 09:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1117/2023/487-369/2019-SUPJP/1ªPJ

18/07/2023 09:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1097/2023/487-369/2019-SUPJP

11/07/2023 15:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/07/2023 15:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

11/07/2023 15:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

10/07/2023 12:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/07/2023 13:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/06/2023 07:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 07:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55587287 o servidor realizea juntada dos expedientes ministeriais RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56162819 oficie-se o Governador do Estado do Piauí, através ...

13/06/2023 07:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE os expedientes ministeriais decorrentes das diligências exaradas nos despachos em Documentos Nº. 685345 e Nº. 890720 são os referidos nos Documentos 504264 e 504310. Isso em razão de o d...

13/06/2023 07:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0019964/2023-70 via SEI com Ofício Nº. 751/2023/487-369/2019 - SUPJP-1PJ em anexo

13/06/2023 07:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 750/2023/487-369/2019-SUPJ-1PJ

13/06/2023 07:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 751/2023/487-369/2019 - SUPJP-1PJ

13/04/2023 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/04/2023 10:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/03/2023 07:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 07:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55114696   remeta-se os autos a Secretaria Unificada - SU, para que o servidor realize a juntada de todos os ofícios mencionados .. RESULTADO NEGATIVO, ...

09/02/2023 12:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0004809/2023-12 via SEI com OFÍCIO Nº. 235/2023/487-369/2019-SUPJP/1ªPJ e Ofício Nº. 234/2023/487-369/2019-SUPJ/1ªPJ em anexo PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23...

09/02/2023 12:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 234/2023/487-369/2019-SUPJ/1ªPJ

09/02/2023 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 235/2023/487-369/2019-SUPJP/1ªPJ

09/02/2023 11:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 22:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

07/02/2023 12:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

09/01/2023 11:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 11:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54666417   proceda-se nova tentativa de entrega em mãos próprias dos ofíciossupracitados, endereçados à Central de Licitações do Estado do Piauí e a Empres...

09/01/2023 10:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO AO OF 2104 2022 VIA CORREIOS

09/01/2023 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DO OF 1935 2022 VIA CORREIOS

24/11/2022 10:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OF 2104 2022 VIA CORREIOS

24/11/2022 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OF 1935 2022 VIA CORREIOS

07/11/2022 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2022 10:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

28/10/2022 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/10/2022 11:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 10:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE OS EXPEDIENTES ANTERIORMENTE ENVIADOS NÃO OBTIVERAM RECEBIMENTO EM MÃOS. CONFORME DETERMINADO VIA WHATS APP PELA ASSESSORIA RESPECTIVA, FAZ-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

03/09/2022 00:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

02/09/2022 11:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/09/2022 12:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/08/2022 08:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 08:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53766682 b) com cópia do presente despacho, comunique-se a prorrogação do prazo dopresente procedimento ao CSMP, através de ofício, via SEI; RES...

09/08/2022 07:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021840/2022-55 via SEI com Ofício Nº. 1919/2022-487-369/2019-SUPJP em anexo

09/08/2022 07:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1919/2022-487-369/2019-SUPJP

18/07/2022 09:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1935/2022/487-369/2019-SUPJP

18/07/2022 09:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1935/2022/487-369/2019-SUPJP

18/07/2022 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2104/2022/487-369/2019-SUPJP

18/07/2022 08:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2104/2022/487-369/2019-SUPJP

08/06/2022 10:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

08/06/2022 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

08/06/2022 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

03/06/2022 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/06/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/05/2022 10:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 10:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 34667140   a) Expeça-se ofício à Central de Licitações do Estado do Piauí, solicitando cópia do projeto da obra de pavimentação de perímetro urbano, situa...

03/05/2022 10:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 955/2022/487-369/2019

11/04/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO REFERENTE AO Ofício Nº. 955/2022/487-369/2019

01/04/2022 09:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 957/2022/487-369/2019-SUPJP

01/04/2022 09:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 957/2022/487-369/2019-SUPJP

01/04/2022 09:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 955/2022/487-369/2019-SUPJP

01/04/2022 09:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 955/2022/487-369/2019-SUPJP

17/03/2022 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 08:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 00:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/02/2022 08:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 16:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 16:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 16:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 11:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 08:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 08:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 11:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 10:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 10:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 10:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 13:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

18/10/2021 08:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2021 09:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

20/09/2021 09:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 08:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 14:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 13:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2021 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 12:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 09:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 09:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 09:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 09:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 14:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 329/2019/487-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/03/2020 14:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 329/2019/487-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/03/2020 12:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício S/N/2020, oriundo da MRA Construções LTDA, subscrito por Juvenal do Nascimento Carvalho ¿ Procurador, apresentado em resposta ao Ofício nº 378/2019, do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada. Parte 02 de 02.

05/03/2020 12:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício S/N/2020, oriundo da MRA Construções LTDA, subscrito por Juvenal do Nascimento Carvalho ¿ Procurador, apresentado em resposta ao Ofício nº 378/2019, do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada. Parte 01 de 02.

05/03/2020 12:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail institucional contendo o Ofício nº 10/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba (PI), subscrito por Eliaquim Sousa Nunes, do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

05/03/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR referente ao Ofício nº 378-12/2019, do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

05/03/2020 12:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 384-12/2019, endereçado a Sua Senhoria Ricardo Viana Mazulo, Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI), e, posteriormente, foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/02/2020 13:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências do despacho

17/12/2019 13:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

17/12/2019 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Resolução CNMP Nº. 174/2017, para continuidade das investigações.

17/12/2019 12:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo da Notícia de Fato por mais 90 dias.

13/12/2019 13:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

13/12/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo inicial de 30 (trinta) dias da presente Notícia de Fato, conforme artigo 3º, caput da Resolução CNMP Nº 174/2017.

11/12/2019 13:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2019 08:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2019 08:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2019 12:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

06/11/2019 10:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de autuação inicial, para correção.

05/11/2019 11:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído à 1ª Promotoria de Justiça Cível, em razão de despacho exarado pela 2ª Promotoria de Justiça Cível, o qual se encontra anexo à documentação.

05/11/2019 11:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela redistribuição do processo

05/11/2019 11:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*Elaboração de minuta

05/11/2019 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 14:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática