Acompanhamento de Processos
Processo: 000485-369/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nº Processo de Origem:
Of. nº. 31735/2019 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JUIPARSED
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parnaíba
Representado:
Eduardo Alves Ferreira
17/12/2022 17:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivado conforme Despacho de ID:34320076.
17/12/2022 17:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:34320076, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe , com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqu...
14/11/2022 10:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2022 13:50:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
13/07/2022 12:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2022 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/07/2022 11:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o Procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.
13/07/2022 11:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a expedição do Ofício N° 2076/2022/0485-369/2019 SUPJP.
11/07/2022 09:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a publicação de arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000485-369/2019 em 08/07/2022, pelo DOEMPPI.
08/07/2022 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a comunicação de arquivamento através de e-mail, ao Noticiante, Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba/PI.
08/07/2022 11:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Expedição do Ofício N° 1806/2022/0485-369/2019 SUPJP.
15/12/2021 17:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.
15/12/2021 16:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2021 13:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os procedimentos para redistribuição ao servidor responsável pelos arquivamentos.
06/12/2021 21:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/12/2021 12:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue para correção em SharePoint.
03/12/2021 09:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
05/11/2021 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/11/2021 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/11/2021 09:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/10/2021 09:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/10/2021 09:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/10/2021 09:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/08/2021 19:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/08/2021 09:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho para correção em SharePoint.
15/08/2021 21:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
01/07/2021 11:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/07/2021 11:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/07/2021 11:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/06/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/06/2021 10:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/06/2021 09:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/06/2021 08:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/06/2021 08:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/04/2021 10:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2021 16:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2021 16:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2021 16:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2021 16:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2021 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/11/2020 15:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/11/2020 15:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/10/2020 15:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/10/2020 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2020 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data, faço juntada de confirmação de recebimento da solicitação de auxílio ao CACOP da Notícia de Fato em epígrafe, a qual fora enviada via E-Doc Protocolo 07010077994202034. Aproveitando o ensejo, faço juntada do Atendimento 117/2020 ¿ CACOP/PI, Consulta nº 04/2020, apresentado em resposta à solicitação de auxilio citada, seguindo os seus arquivos gravados em mídia digital (CD).
17/04/2020 12:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que foi encaminhado via E-Doc Protocolo 07010077996202023 o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 326/2019/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
12/03/2020 14:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício nº 326/2019/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
12/03/2020 14:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício nº 325/2020/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.
12/03/2020 14:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 325/2020/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; e 2) Ofício nº 326/2019/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
04/03/2020 15:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 047/2020/TCO, oriundo da Central de Termos Circunstanciados de Ocorrência, subscrito pelo Delegado Regional de Parnaíba, Eduardo Alves Ferreira, apresentado em resposta ao Ofício nº 282/2019/485-369/2019-SUPJ/PHB, do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.
04/03/2020 15:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 282/2019/485-369/2019-SUPJ/PHB, endereçado a Sua Excelência Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba (PI), do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.
28/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para cumprimento das diligencias em observância ao ato 931/2019
28/02/2020 08:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presente notícia de ato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017;
28/02/2020 08:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presente notícia de ato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017;
27/02/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de manifestação.
28/01/2020 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/01/2020 12:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que o prazo para conclusão do presente feito expirou no dia 03 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, não havendo sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino. CERTIFICO, ainda, que foram cumpridas as diligências determinadas no despacho de fl. 03. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, para a análise e providências.
28/01/2020 12:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data faço a JUNTADA de 02 (dois) ofícios não numerados e respectivos anexos, oriundos da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, datados de 01/10/2019 e 18/112/2019, contendo 04 (quatro) folhas, ambos encaminhados por e-mail a esta secretaria, em resposta ao Ofício nº. 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.
28/01/2020 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data faço a JUNTADA das contrafés do Ofício nº. 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.
28/01/2020 11:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que foi entregue ao motorista ministerial o Ofício nº 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.
28/01/2020 11:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que foi expedido o Ofício nº 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.
04/12/2019 14:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2019 14:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/11/2019 12:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Despacho
05/11/2019 13:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de despacho inicial Noticia de Fato.
05/11/2019 09:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/11/2019 14:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2019 13:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37