Acompanhamento de Processos

Processo: 000485-369/2019

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2019 13:45:59
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 12:25:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nº Processo de Origem:

Of. nº. 31735/2019 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JUIPARSED

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parnaíba

Representado:

Eduardo Alves Ferreira

Histórico de Movimentações

17/12/2022 17:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado conforme Despacho de ID:34320076.

17/12/2022 17:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:34320076, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe , com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqu...

14/11/2022 10:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/10/2022 13:50:17 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

13/07/2022 12:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2022 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/07/2022 11:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o Procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

13/07/2022 11:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a expedição do Ofício N° 2076/2022/0485-369/2019 SUPJP.

11/07/2022 09:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a publicação de arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000485-369/2019 em 08/07/2022, pelo DOEMPPI.

08/07/2022 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a comunicação de arquivamento através de e-mail, ao Noticiante, Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito  do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba/PI.

08/07/2022 11:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Expedição do Ofício N° 1806/2022/0485-369/2019 SUPJP.

15/12/2021 17:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

15/12/2021 16:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2021 13:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos para redistribuição ao servidor responsável pelos arquivamentos.

06/12/2021 21:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/12/2021 12:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue para correção em SharePoint.

03/12/2021 09:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/11/2021 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/11/2021 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/11/2021 09:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2021 09:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2021 09:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2021 09:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/08/2021 19:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/08/2021 09:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho para correção em SharePoint.

15/08/2021 21:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

01/07/2021 11:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/07/2021 11:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/07/2021 11:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/06/2021 10:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/06/2021 09:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/06/2021 08:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/06/2021 08:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 10:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2021 16:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2021 16:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2021 16:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2021 16:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2021 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/11/2020 15:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/11/2020 15:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 15:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço juntada de confirmação de recebimento da solicitação de auxílio ao CACOP da Notícia de Fato em epígrafe, a qual fora enviada via E-Doc Protocolo 07010077994202034. Aproveitando o ensejo, faço juntada do Atendimento 117/2020 ¿ CACOP/PI, Consulta nº 04/2020, apresentado em resposta à solicitação de auxilio citada, seguindo os seus arquivos gravados em mídia digital (CD).

17/04/2020 12:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi encaminhado via E-Doc Protocolo 07010077996202023 o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 326/2019/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/03/2020 14:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício nº 326/2019/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/03/2020 14:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício nº 325/2020/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.

12/03/2020 14:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 325/2020/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; e 2) Ofício nº 326/2019/485-369/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/03/2020 15:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 047/2020/TCO, oriundo da Central de Termos Circunstanciados de Ocorrência, subscrito pelo Delegado Regional de Parnaíba, Eduardo Alves Ferreira, apresentado em resposta ao Ofício nº 282/2019/485-369/2019-SUPJ/PHB, do que, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

04/03/2020 15:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 282/2019/485-369/2019-SUPJ/PHB, endereçado a Sua Excelência Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba (PI), do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimento das diligencias em observância ao ato 931/2019

28/02/2020 08:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presente notícia de ato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017;

28/02/2020 08:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presente notícia de ato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017;

27/02/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de manifestação.

28/01/2020 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2020 12:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO que o prazo para conclusão do presente feito expirou no dia 03 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, não havendo sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino. CERTIFICO, ainda, que foram cumpridas as diligências determinadas no despacho de fl. 03. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, para a análise e providências.

28/01/2020 12:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data faço a JUNTADA de 02 (dois) ofícios não numerados e respectivos anexos, oriundos da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, datados de 01/10/2019 e 18/112/2019, contendo 04 (quatro) folhas, ambos encaminhados por e-mail a esta secretaria, em resposta ao Ofício nº. 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.

28/01/2020 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data faço a JUNTADA das contrafés do Ofício nº. 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.

28/01/2020 11:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO que foi entregue ao motorista ministerial o Ofício nº 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.

28/01/2020 11:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO que foi expedido o Ofício nº 282/2019.485-369/2019, destinado ao Delegado Regional de Polícia Civil de Parnaíba.

04/12/2019 14:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 14:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/11/2019 12:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

05/11/2019 13:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho inicial Noticia de Fato.

05/11/2019 09:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2019 14:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2019 13:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37