Acompanhamento de Processos
Processo: 000482-206/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPIC) nº 03/2024
Promotor:
Promotoria:
Thiago Queiroz de Brito
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
08/05/2025 08:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambienet (CAOMA/...
07/05/2025 08:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 394/2025, encaminhado via sedex, ao INTERPI/PI.
06/05/2025 10:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 397/2025, encaminhado ao CAOMA, via (SEI 19.21.0310.0016193/2025-54).
06/05/2025 10:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 396/2025, encaminhado ao Sr. Elimar Schimit, via e-mail.
06/05/2025 09:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 395/2025, encaminhado à Giselle Martine, via e-mail.
06/05/2025 09:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 393/2025, encaminhado ao Sr. João Saraiva, via e-mail.
29/04/2025 12:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
24/04/2025 16:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2026, por LEVI DA SILVA COSTA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme o último despacho
24/04/2025 16:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 03/2024 SIMP Nº 000482-206/2023 OBJETO DO PROCEDIMENTO: investigar os indícios de desmatamento de 613...
31/03/2025 08:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uurçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí-PI, 31 de março de 2025. João Henrique Alves ...
31/03/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da reposta do Centro de Apio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público d...
25/03/2025 10:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 267/2025, encaminhado ao CAOMA, via (SEI 19.21.0310.0011252/2025-86).
21/03/2025 17:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
19/03/2025 15:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 03/2024 SIMP Nº 000482-206/2023 OBJETO DO PROCEDIMENTO: investigar os indícios de desmatamento de 613...
19/03/2025 12:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Despacho cancelando a designação de audiência no protocolo 000124-206/2023.
05/12/2024 13:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/12/2024 11:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Consirando a designação de audiência para a data de 11/12/2024, às 13:00, e que a audiência será realizada no bojo do protocolo 000124-206/2023, inclua-se neste protocolo as notificações expedidas as ...
05/12/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/11/2024 08:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação Nº 162/2024, encaminhada à Secretaria Municiapl do Meio Ambiente.
06/11/2024 12:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação Nº 164/2024, encaminhada ao CAOMA, via (SEI 19.21.0310.0041921/2024-18).
04/11/2024 10:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Consirando a designação de audiência para a data de 05/12/2024, às 09:00, e que a audiência será realizada no bojo do protocolo 000124-206/2023, inclua-se neste protocolo as notificações expedidas as ...
31/10/2024 15:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 03/2024 SIMP Nº 000482-206/2023 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os indícios de desmatamento de 613...
16/10/2024 09:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, decorrido prazo sem resposta ao Ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para ulteriores deliberaç...
23/09/2024 11:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 588/2024, encaminhado ao CAOMA, via (SEI 9.21.0310.0035333/2024-93).
19/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/09/2024 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
17/09/2024 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Despacho Ministerial em anexo.
26/08/2024 12:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 26 de agosto de 2024.
24/05/2024 10:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/03/2024 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação da Portaria no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piuaí. Uruçuí, 25 de março de 2024 João Henrique A...
25/03/2024 11:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício n° 107/2024-02ªPJU Uruçuí, 25 de março de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
18/03/2024 09:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, a fim de garantir ampla publicidade da atauação ministerial, a Portaria n° 13/2024 fora devidamente afixada no mural deste Núcleo de Promotori...
18/03/2024 09:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao Diário Oficial do MPPI, para fins de publicação. Uruçuí, 18 de março de ...
18/03/2024 09:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração e do Termo de Audiência Extrajudicial ao CAOMA. Uruçuí, 18 de março de 2024 João Henrique Alv...
18/03/2024 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao Consleho Superior do Ministério Público do Estado do Piuaí. Uruçuí, 18 d...
18/03/2024 09:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituído por Naira Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 09:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2024 08:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2024 08:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
18/03/2024 08:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/03/2024 12:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/03/2024 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/03/2024 08:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 107/2024, encaminhado ao Cartório do 01º Ofício.
05/03/2024 10:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/03/2024 10:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/03/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
04/03/2024 11:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 106/2024, encaminhado via e-mail, à Delegacia de Polícia Civil.
01/03/2024 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento da diligência "6.1", determinada no Despacho Ministerial retro: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL UNA (REMOTA) com vistas a tratar do objeto dos procedimentos registrados sob os ...
01/03/2024 09:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/02/2024 09:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
15/02/2024 13:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data foi encaminhado Despacho ao CAOMA, via SEI (nº 19.21.0310.0005984/2024-26), para conhecimento das providências adotadas. Uruçuí, 15 de feverei...
15/02/2024 09:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências 3, 4 e 5, determinadas no Despacho Ministerial retro.
15/02/2024 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/01/2024 14:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em anexo.
07/12/2023 10:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Certifico, para os devidos fins, que diante da informação constante no OFÍCIO - 0628667 - CAOMA, de que o CNMP solicitou ao CAOMA o número dos SIMPs criados, com a maior celeridade possível, em virtu...
07/12/2023 10:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e/ou objeto do presente Atendimento...
07/12/2023 10:10:14 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntei, nesta data, cópia do OFÍCIO - 0628667 - CAOMA e demais documentos enviados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, via SEI nº 19.21.0006.0040593/2023-85.
07/12/2023 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2023 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42