Acompanhamento de Processos
Processo: 000474-182/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
000569-182/2020
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
Marinete Pereira De Sousa
Genildo Soares Caxias
Representante:
Antônio Viana Freire
28/04/2025 16:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Registre-se NF, para acompanhar o cumprimento do acordo. No novo protocolo deverá ser juntado o acordo, a homologação pelo e. CSMP, a decisão de homologação judicial e a ciência do ente público, cas...
28/04/2025 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça Pedro II, 28 de abril de 2025 Emanuel Lima ...
17/02/2025 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciente da homologação. Certifique-se já ter sido o acordo homologado judicialmente. Registre-se NF, para acompanhar o cumprimento do acordo. PII, 17 de fevereiro de 2025. Avelar Fortes Pro...
11/02/2025 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/02/2025 10:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...
22/01/2025 14:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/01/2025 14:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2025 10:04:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
21/01/2025 10:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/11/2024 14:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 14:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Autos remetidos ao e. CSMP.
25/11/2024 14:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000569-182/2020.
25/11/2024 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, o ICP nº 01/2021 (SIMP 000569-182/2020) fora inicialmente arquivado parcialmente, na forma da decisão lançada no id. 59912900, haja vista a celebração do ANPC nº 05/2024 (movimento...
25/11/2024 10:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2024 08:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Devolução dos autos à 2ª Promotoria de Justiça, em virtude da solicitação do órgão de execução para fins de realizar o apensamento dos autos, uma vez que o protocolo 000474-182/2024 está abarcado pelo...
25/11/2024 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/11/2024 10:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2024 08:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Autos encaminhados ao e. CSMP.
19/11/2024 08:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, o ICP nº 01/2021 (SIMP 000569-182/2020) fora inicialmente arquivado parcialmente, na forma da decisão lançada no id. 59912900 do SIMP 000569-182/20/20, haja vista a celebração ...
18/11/2024 10:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 18 de novembro de 2024. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...
18/11/2024 10:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento parcial do ICP nº 01/2021 está à fl. 65 do documento nº 6503449, juntado no movimento de id. 59914573. Após o registr...
18/11/2024 08:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/11/2024 14:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 14:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 14:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 09:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2024 14:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Autos encaminhados ao e. CSMP.
28/08/2024 14:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 396/2024:
27/08/2024 15:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos cópia do ANPC nº 05/2024. Pedro II, 27 de agosto de 2024. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
27/08/2024 15:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/08/2024 15:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
27/08/2024 15:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12