12/02/2025 11:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2024 15:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 14:02:32 • ATOS COMUNS » Voto

28/05/2024 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 13:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2024 09:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 09:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em virtude da denúncia apócrifa que iniciou o presente ...

27/05/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de rec...

27/05/2024 09:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento do presente, ocorrida em 21/05/2024.   Paulistana-PI, 27 ...

20/05/2024 11:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no Diário do MPPI.   Paulistana...

08/05/2024 10:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2024 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000471-188/2020 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO....

03/05/2024 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

09/02/2024 13:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO SIMP Nº 000471-188/2020 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2...

09/02/2024 13:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 09:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 430 para a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI.  ...

12/05/2023 20:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS.

12/05/2023 20:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 13:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 471-188/2020   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vist...

11/05/2023 14:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 14:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...

11/05/2023 14:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 430 para a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI.  ...

18/04/2023 09:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta ao expediente 430/2022.                             Era o que tinha a ...

02/02/2023 09:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2023 09:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 16:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 12:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 12:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 09:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 430 para a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI.   ...

09/08/2022 09:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/07/2022 13:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 13:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54072560, assim como, a resposta ao expediente - ID 54072504 - , faço concluso o pre...

29/07/2022 13:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 34753158.                             Era o que tinha a certifica...

29/07/2022 13:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 328/2022.   Paulistana-PI, 29 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER...

04/07/2022 14:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 328/2022.   Paulistana-PI, 01 de Julho de 2022 J...

04/07/2022 14:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 328/2022

19/04/2022 11:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins legais, que em obediência ao Despacho retro, verifiquei nos arquivos digitais dos autos, assim como, no e-mail da p...

25/02/2022 13:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 13:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2022 16:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2022 16:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2022 16:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 13:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 13:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 13:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 12:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 12:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 12:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/05/2021 13:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 13:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 13:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 12:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 12:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 12:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2020 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2020 11:14:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

24/06/2020 17:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 20:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 20:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 20:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2020 20:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2020 15:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual