Acompanhamento de Processos
Processo: 000471-094/2015
Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)
Nº Processo de Origem:
02/2015
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Carlos Henrique Dos Santos Ferreira
Representado:
Delegado Farias
12/03/2018 09:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento para arquivamento perante o judiciário.
09/03/2018 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Dessa forma, restando extinta a punibilidade em prol dos supostos autores investigado, (art. 107, IV, do Código Penal), o Ministério Público requer o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório, porquanto incabível para o Estado o exercício do "jus puniendi", nos termos do art. 397, IV, do Código de Processo Penal.
09/03/2018 08:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
27/04/2017 10:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
27/04/2017 10:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro (Substituido por Gabriela Almeida de Santana) - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2017 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/04/2017 12:17:22 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
AOS 07/04/2017 FAÇO CONCLUSÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
08/04/2017 11:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
EM 07/04/2017 FOI JUNTADO NOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 166/2016
14/03/2017 14:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO DO MP: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL- PIC EM MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
14/03/2017 14:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO DO MP: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 90 DIAS; REITERE-SE OS OFICIOS Nº 150/2015 E 167/2016, OFICIE-SE AOS DELEGADOS DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO
14/03/2017 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/12/2016 12:19:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
29/11/2016 12:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
REQUISIÇÃO DE CÓPIA DE TCO AO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
29/11/2016 12:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão
29/11/2016 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/11/2016 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/02/2016 08:08:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/12/2015 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Conclusos para despacho do promotor após decurso do prazo estipulado no oficio 150/2015
03/12/2015 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/11/2015 12:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À DELEGACIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO CRIMINAL ACERCA DOS FATOS
26/10/2015 12:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À DELEGADA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
26/10/2015 12:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2015 12:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46