14/04/2025 11:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os pagamentos realizados para Fabiana Maria Alves Ferreira pela Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI, consoante informações extraídas do Sagres Folha e Contábil (TCE/PI), ...

14/04/2025 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os pagamentos realizados para Elisane Rodrigues Santos pela Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI, consoante informações extraídas do Sagres Folha e Contábil (TCE/PI), de 2...

14/04/2025 11:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os pagamentos realizados para Francisco Warley dos Santos Cavalcante pela Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI, consoante informações extraídas do Sagres Folha e Contábil ...

14/04/2025 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2025 17:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

04/04/2025 17:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 09:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que de acordo com os arquivos retirados dos sistemas do TCE/ Piauí não se constatou pagamentos realizados aos noticiados (entre novembro de 2024 e março de 2025),...

01/04/2025 08:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos arquivos referentes a pagamentos realizados em face de Fabiana Maria Alves Ferreira, Francisco Warley dos Santos Cavalcante,Elisane Rodrigues Santos e Ellen Fe...

25/10/2024 08:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos autos, observa-se ter a municipalidade evidenciado, em atendimento à Recomendação nº 17/2024, a exoneração de Fabiana Maria Alves Ferreira e a rescisão do contrato celebrado com Fra...

24/10/2024 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.               Pedro II, 24 de outubro de 2024               Emanuel Lima               Estagiá...

24/10/2024 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.                  Pedro II, 24 de outubro de 2024                  Emanuel Lima ...

16/10/2024 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos Recomendação n° 17/2024 publicada no Diário do MPPI                 Pedro II, 16 de outubro de 2024                 Emanuel Lima                 Estagi...

10/10/2024 09:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio da Recomendação n° 17/2024

10/10/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

                Recomendação  Recomendação n° 17/2024 encaminhada para a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.                 Pedro II, 10 de outubro de 2024                 Emanuel L...

10/10/2024 08:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco a Francisco Warley dos Santos Cavalcante, Fabiana Maria Alves Ferreira e Elisane Ro...

10/10/2024 08:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos imagens do vereador Everardo Rodrigues e o Prefeito Municipal, João Arilson                   Pedro II, 10 de outubro de 2024                   Emanuel ...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2024 08:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 31/2024 no diário do MPPI.

18/04/2024 10:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 31/2024 de instauração do Inquérito Civil n° 09/2024.

18/04/2024 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2024 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2024 07:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto a presente NF em inquérito civil, na forma do art. 2º, §5, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva portaria, que deverá delimitar o...

06/03/2024 07:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 07:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares pendentes, consoante especificação constante do último despacho. PII, 06 de março de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/03/2024 07:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares pendentes...

05/03/2024 13:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.               Pedro II, 05 de março de 2024               Emanuel Lima               Estagiári...

05/03/2024 13:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que em relação a Ellen Ferreira Rodrigues, filha de Everardo Rodrigues, tramita nesta unidade ministerial o IC n° 13/2022 (000211-182-2022).                 Pedr...

05/03/2024 12:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco a Elisane Rodrigues Santos, irmã de Everardo Rodrigues, Francisco Warley Cavalcan...

27/10/2023 09:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que o reclamante informou que o nome da esposa do vereador Everardo Rodrigues é Fabiana Maria Alves Ferreira.                      Pedro II, 27 de outubro de ...

23/10/2023 13:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 13:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 13:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2023 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 11:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Segue Despacho em PDF

06/10/2023 09:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos despacho do Atendimento ao Público n° 000299-182-2023                         Pedro II, 06 de outubro de 2023                         Emanuel Lima ...

06/10/2023 09:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Automática