07/05/2025 13:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos comprovante de protocolo PJE com pedido de homologação do Acordo de Não Persecução firmado.   Miguel Alves-PI, 07 de maio de 2025.   Sarah Gabriela Barbo...

09/04/2025 09:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

25/03/2025 15:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de audiência extrajudicial realizada em 25/03/2025, às 09h.

20/03/2025 20:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2025, por SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: .

20/03/2025 20:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/03/2025 22:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 22:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça.   Miguel Alves-PI, 18 de fevereiro de 2025.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Promot...

18/03/2025 21:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi realizada a audiência de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), designada para 18 de março de 2025, às 10h, em razão de pedido de remarcação formulado pelo advoga...

18/03/2025 21:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO                                   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio da Notificação nº 27/2025 ao destinatário. ...

15/03/2025 15:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 27/2025 PJMA

17/02/2025 10:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2025 10:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO   Nesta data, encaminho o procedimento à Exma. Sra. Promotora de Justiça.   Miguel Alves-PI, 14 de fevereiro de 2025.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de...

02/12/2024 16:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à assessoria criminal, SARAH GABRIELA BARBOSA SALES.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Araújo Assessora...

02/12/2024 10:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 10:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da resposta da notificação n°43/2024.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

27/11/2024 13:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio da notificação n°43/2024   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

26/11/2024 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO                                   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio da Notificação nº 43/2024 e seu anexo (ID 608...

26/11/2024 11:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/11/2024 12:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos ao estagiário Thiago de Sousa Nunes para cumprimento de Despacho retro.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de...

21/11/2024 12:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2025, por Amanda Moreira de Araújo - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

21/11/2024 12:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2024, por Amanda Moreira de Araújo - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

21/11/2024 12:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/11/2024 12:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 16:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  CONCLUSO   Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça, Dra. Luana Azerêdo Alves.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria...

25/06/2024 08:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Resposta da notificação n°02/2024.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

25/06/2024 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 11:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2024, por Bianka Carvalho Machado - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

10/06/2024 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/06/2024 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 10:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  CONCLUSO   Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça, Dra. Luana Azerêdo Alves.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria...

10/06/2024 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de entrega da Notificação nº 02/2024.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria...

05/06/2024 15:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bianka Carvalho Machado - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

10/04/2024 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2024, por Bianka Carvalho Machado - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho

10/04/2024 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/04/2024 09:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 10:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO   Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça, uma vez que se encontra expirado o prazo deste procedimento.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka ...

03/04/2024 09:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em pesquisa através do CNPJ encontrei o seguinte endereço da Pessoa Jurídica: Rua Oeiras, nº 870, bairro São Miguel, Miguel Alves - PI, CEP nº 64.130-000.  O r...

21/02/2024 08:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/10/2023 08:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

04/10/2023 08:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2023 08:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2023 08:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

04/10/2023 08:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 17:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luana Azeredo Alves - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

29/09/2023 15:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  CONCLUSO   Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça, Dra. Luana Azerêdo Alves.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria...

27/09/2023 16:48:05 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

  PARECER Trata-se de Notícia de Fato instaurada com base em procedimento extrajudicial remetido pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Piauí, em razão de declínio de atribui...

15/06/2023 08:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Assessora de Promotoria de Justiça Bianka Carvalho Machado, em razão do teor do item "c" do despacho ministerial de ID nº 56164082. Altino Araúj...

15/06/2023 08:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 229/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

13/06/2023 08:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 229/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

13/06/2023 08:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2023 15:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

07/06/2023 15:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Notícia de Fato nº 1.27.000.000157/2023-31, encaminhada pela Procuradoria da República no Piauí - Ministério Público Federal, em razão de declínio de atribuição. Altino Araújo d...

07/06/2023 15:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual