10/07/2018 13:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação legal ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo.

10/07/2018 13:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação legal ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo.

04/07/2018 14:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 04 de julho de 2018 Ofício nº 30/2018 - MPE ¿ 1ª PJB Ref.: NF nº 465-163/2016 Assunto: Remessa Exma. Sra. Dra. Lidiane Suély Marques Batista Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha-PI Exma. Sra. Juíza de Direito, Venho, por meio deste ofício, encaminhar a V. Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº465-163/2016, com Promoção de Arquivamento, no bojo do qual se apurou suposta prática de crime previsto no Art. 319 do Código Penal (prevaricação). Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

04/07/2018 14:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 07:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal em epígrafe, notificando-se a Representante.

04/07/2018 07:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2018 09:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2018 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2018 08:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA CONVERSÃO NF EM PIC

07/06/2018 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Cumpridas as determinações do despacho último, providencie a secretaria o arquivamento do feito, observando as formalidades da Resolução CNMP nº 181/2017. Cumpra-se. Batalha-PI, 07 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

07/06/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de maio de 2018 Ofício nº 19/2018 - MPE ¿ 1ª PJB Ref.: NF nº 465-163/2016 Assunto: Envio de informações Ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Endereço: Rua Barroso, 549, Centro-Sul, Teresina-PI, CEP: 64.001-380 Senhor Corregedor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o procedimento em epígrafe, instaurado para apurar notícia de prática do crime previsto no art. 319 do Código Penal (prevaricação), tendo como autor o Sr. Mário Rocha Ribeiro, escrivão da polícia civil. Assim, entende-se que as informações contidas nos documentos que instruem os autos do referido procedimento podem ser utilizadas em eventual responsabilização do então agente público quanto a suposta infração administrativa. Dessa forma, encaminho cópia do procedimento investigatório criminal para que esta Corregedoria de Polícia adote as medidas que entender necessárias. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

10/05/2018 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BATALHA-PI Procedimento Investigatório Criminal ¿ PIC Nº 465-163/2016 Requerente: Juíza de Direito da Comarca de Batalha Investigado: Mário Rocha Ribeiro Infração: Art. 319 do Código Penal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR

10/05/2018 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Tendo em vista que foram ultimadas as providências cabíveis ao presente feito, tendo este sido encaminhado ao Poder Judiciário com manifestação de pedido de audiência preliminar contra um dos investigados, o Sr. Mário Rocha Oliveira, pelo crime de prevaricação, entendemos estarem cumpridas as providências e diligências cabíveis ao presente caso. Desse modo, determino o arquivamento do feito, com a juntada das fotocópias comprobatórias dos encaminhamentos judiciais e administrativos noticiados. Cumpra-se. Batalha(PI), 09 de maio de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

10/05/2018 08:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Requerente: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA- PI Requerido: MÁRIO ROCHA RIBEIRO e OUTRO ASSUNTO: PREVARICAÇÃO ¿ SERVIÇO PÚBLICO

10/05/2018 08:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 11:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Inicialmente, percebe-se que suplantado o prazo para conclusão da notícia de fato de criminal, e pendente o feito de maus uma diligência para a formação da "opinio delicti", converta-se o feito para "Procedimento de Investigação Criminal", com fulcro no art. 1º, da Resolução 181/2017. Após as formalidades necessárias, notifique-se o Exmº. Delegado Leonardo Alexandre M. da Costa para que preste esclarecimentos a este órgão. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/02/2018 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

03/08/2017 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 09:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 1° PJB n°: 063/ 2017 Ref. NF n°: 465-163/2016 NOTIFICA a Sargento José Messias Alves Machado, para comparecer no dia 03 de agosto de 2017, às 09h na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assunto de seu interesse.

26/07/2017 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designe-se data de audiência e notifique-se os Sargento José Messias Alves Machado, tendo em vista que o mesmo foi citado, a fim de que preste esclarecimentos sobre o fato.

26/07/2017 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 09:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, os presentes autos.

27/03/2017 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 09:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

23/03/2017 08:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2017 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2016 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática