02/12/2020 12:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/12/2020 12:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/12/2020 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 11:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 02/12/2020

02/12/2020 11:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 11:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 08:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 11:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

05/10/2020 11:23:28 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2020 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2020 11:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 11:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/09/2020 11:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 13:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 13:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 09:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 12:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2020 12:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2020 12:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/07/2020 12:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 032/2020 - Prefeitura de São José do Divino.

28/02/2020 12:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 14, entreguei Ofício nº 36/2020 ao Oficial de Diligências para entrega ao seu destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 11:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36/2020.

30/01/2020 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da ausência de resposta, conforme certidão de fl. 13, determino a reiteração do ofício nº 588/2019, com resposta em até 10 (dez) dias. Cumpra-se. Piracuruca ¿ PI, 28 de janeiro de 2020.

27/01/2020 11:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 588/2019, constante na fl. 12, referente ao Inquérito Civil nº 37/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 11:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com os expedientes da Portaria nº 62/2019 e expedi ainda o ofício nº 588/2019 à Secretária Municipal de Educação de São José do Divino.

27/11/2019 11:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Prezado(a) Sr(a). Secretário(a), 1. Cumprimentando-o(a), comunico sobre a existência do Inquérito Civil nº 37/2019, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca, com o fim de investigar descumprimento das normas de acessibilidade nas escolas municipais de São José do Divino-PI. 2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o referido procedimento extrajudicial, o Ministério Público do Estado do Piauí, REQUISITA a Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, que envie a esta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca a relação de endereços dos prédios onde funcionam todas as escolas municipais, especificando quais estão acessíveis e com quais adaptações. 3. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

27/11/2019 11:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusão dos autos após a apresentação das informações requisitadas, documentos e relatórios requisitados ou transcurso dos prazos assinalados.

27/11/2019 11:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Recebida a relação de que trata o item anterior, seja requisitada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI, através do CAODEC, a vistoria das edificações relacionadas para verificação do atendimento das condições de acessibilidade de acordo com as normas técnicas da ABNT, com a devida emissão de relatório, bem como ao Oficial de Diligências lotado nesta 2ª Promotoria de Justiça para que realize vistoria para juntada de fotos das escolas.

27/11/2019 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

A expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação requisitando que, em dez dias úteis, envie a esta Promotoria de Justiça as seguintes informações e documentos:relação de endereços dos prédios onde funcionam todas as escolas municipais, especificando quais estão acessíveis e com quais adaptações.

27/11/2019 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A fixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Justiça de Piracuruca, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania ¿ CAODEC, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se arquivo da presente Portaria, no formato Word, ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 11:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se a presente Portaria e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 11:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

em anexo

27/11/2019 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual