11/09/2017 11:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/09/2017 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO PROMOVENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO É POSSÍVEL O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ESPECÍFICA, TENDO SIDO VERIFICADA A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

11/09/2017 11:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NOTÍCIA PUBLICADA NO PORTAL ELESBÃO NEWS INFORMANDO A QUE ATUAÇÃO DO MP RESULTA EM MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ELESBÃO VELOSO.

11/09/2017 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2017 11:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2017 10:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada despacho de correção taxonomia.

29/08/2017 07:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO QUE ENCAMINHOU TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2017, CNH, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, TERMO DE VISTORIA, CRLV DOS VEÍCULOS, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E REGISTRO FOTOGRÁFICO.

03/07/2017 07:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. à Sec. Municipal de Educação solicitando documentação probatória que demonstre o atendimento da notificação recomendatória nº 01/2016, sobre a necessidade de adequação da frota que presta transporte escolar às exigências legais.

28/03/2017 18:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL 01/2014 POR MAIS UM ANO A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.

23/02/2017 12:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE POR ORA, O RESULTADO DA LICITAÇÃO A FIM DE SE COMPROVAR, SE FOR O CASO, O INTEGRAL ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL.

23/02/2017 12:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017 - PM EV PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - SRP

07/12/2016 10:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio nº 211/2016, datado de 21/11/2016 firmado pela Secretária Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso no qual informa o ACATAMENTO do inteiro teor da recomendação proposta, informando que será deflagrado novo certame em janeiro de 2017, com a observância de todas as exigências apontadas previstas no CTB.

07/12/2016 10:31:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 01/2016 - ADEQUAÇÃO FROTA TRANSPORTE ESCOLAR

07/12/2016 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de recomendação citando os normativos adequados para adequação do serviço.

07/12/2016 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho datado de 23/02/2016 prorrogando o procedimento por mais 01 (um) ano, tendo em vista imprescindibilidade da análise e conclusão deste. Justificando, ainda, a demora no andamento, em razão da dificuldade da carência de estrutura na Promotoria de Justiça, desprovida de técnico/analista ministerial/assessor, cabendo ao membro a feitura de oficios, relatórios, além do atendimento ao público, impulsionamento dos feitos judiciais, e exercicio das funções eleitorais.

07/12/2016 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática