07/11/2024 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/11/2024 13:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 14:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/10/2024 14:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 14:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2024 14:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 21:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/11/2023 14:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2023 08:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio do SEI, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 918/2023, destinado ao Coordenador do Setor...

09/11/2023 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 13:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

08/11/2023 13:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/11/2023 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 14:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2023 02:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO ANTERIOR

26/08/2023 02:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2023 02:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/05/2023 08:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 10:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/02/2023 11:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 11:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 08:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Promotor de Justiça.   WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat...

06/10/2022 08:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1)...

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2022 12:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o item "b" do despacho retro (id.54221805), por não especificar qual Centro de Apoio O...

23/09/2022 12:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 54221805), realizei o envio, por meio eletrônico, ...

21/09/2022 12:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 767 e 768/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

30/08/2022 09:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, compulsando o e-mial institucional e o sistema SEI desta Promotoria de Justiça, não encontrei eventual resposta ao Ofício n.º 646/2021 - MPE/GAB/...

24/08/2022 14:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 11:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

22/08/2022 15:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Inquérito Civil Público nº: 036/2019 SIMP: 000458-174/2019 ASSUNTO: Investigar descumprimento das normas de acessibilidade nas escolas municipais de Pi...

22/08/2022 15:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   DECURSO DE PRAZO E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿Eu, Anderson de Sousa Ferreira (matrícula nº 20025), Assessor de Promotoria de Justiça, certific...

27/06/2022 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 13:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 15:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIM...

23/02/2022 14:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 14:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

20/02/2022 01:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2022 12:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 19:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 18:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 18:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 15:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 08:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 16:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 16:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/10/2021 16:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

12/10/2021 14:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 08:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 15:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 12:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2021 15:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 16:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2021 16:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 16:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2021 08:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 08:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 08:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 13:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 12:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 15:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 10:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 10:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2020 14:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2020 12:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2020 12:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 12:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 14:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 14:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

12/08/2020 14:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 15:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 12:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 09:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 09:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 08:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 10:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 10:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 16:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 16:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2020 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Sr. Oficial de Diligências para relatório em até 60 dias das escolas mencionadas às fls. 15. Piracuruca, 05/02/2020.

05/02/2020 11:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 15:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 052/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/2019 15:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com os expedientes da Portaria nº 61/2019 e expedi ainda o ofício nº 587/2019 à Secretária Municipal de Educação de Piracuruca.

27/11/2019 09:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Prezada Sra. Secretária, 1. Cumprimentando-a, comunico sobre a existência do Inquérito Civil nº 36/2019, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca, com o fim de investigar descumprimento das normas de acessibilidade nas escolas municipais de Piracuruca-PI. 2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o referido procedimento extrajudicial, o Ministério Público do Estado do Piauí, REQUISITA a Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, que envie a esta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca a relação de endereços dos prédios onde funcionam todas as escolas municipais, especificando quais estão acessíveis e com quais adaptações. 3. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

27/11/2019 09:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusão dos autos após a apresentação das informações requisitadas, documentos e relatórios requisitados ou transcurso dos prazos assinalados.

27/11/2019 09:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Recebida a relação de que trata o item anterior, seja requisitada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI, através do CAODEC, a vistoria das edificações relacionadas para verificação do atendimento das condições de acessibilidade de acordo com as normas técnicas da ABNT, com a devida emissão de relatório, bem como ao Oficial de Diligências lotado nesta 2ª Promotoria de Justiça para que realize vistoria para juntada de fotos das escolas;

27/11/2019 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

A expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação requisitando que, em dez dias úteis, envie a esta Promotoria de Justiça as seguintes informações e documentos: relação de endereços dos prédios onde funcionam todas as escolas municipais, especificando quais estão acessíveis e com quais adaptações.

27/11/2019 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Justiça de Piracuruca, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 09:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania ¿ CAODEC, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se arquivo da presente Portaria, no formato Word, ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 09:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se a presente Portaria e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

27/11/2019 09:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

em anexo

27/11/2019 09:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual