10/08/2021 15:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2020 14:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

16/10/2020 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2020 16:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 026/2020 - JUIZ DE DIREITO

17/02/2020 16:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que nesta data foi comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2016, via sistema E-DOC, seguindo anexo o ofício nº 025/2020 ¿ 1ª PJP e a promoção de arquivamento, gerando o protocolo nº 07010075006202012.

17/02/2020 16:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 025/2020 - CSMPPI

17/02/2020 16:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Por todo o exposto e considerando ainda que a ausência da certeza da prática criminosa em exame torna inviável a propositura de acordo de não persecução penal, prevista no art. 28-A do Código Penal Brasileiro, assim como que, por esse mesmo motivo, em consideração ao que entende os tribunais superiores, a quem compete em última instância a decisão em casos desse jaez, acerca da configuração do crime do art. 89 da Lei n. 8.666/1993, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2016, submetendo-o à análise do MMº Juiz de Direito desta Comarca, com esteio no art. 19, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/2017 e art. 28 do Código de Processo Penal.

17/02/2020 14:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento nº 29/2020/CAOCRIM/MPPI.

06/02/2020 12:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que, nesta data, o ofício retro e anexos foram enviados ao CAOCRIM via e-mails institucionais: caocrim@mppi.mp.br e luana.azeredo@mppi.mp.br, conforme print anexo. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/02/2020 12:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 014/2020 - CAOCRIM

05/02/2020 14:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO seja oficiado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais ¿ CAOCRIM/MPPI,

05/02/2020 14:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 11:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins de direito, que nesta data foi comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação dos autos em epígrafe, com cópia do despacho de prorrogação em anexo, através do sistema E-DOC, gerando o protocolo de nº 07010068555201913.

16/12/2019 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

13/12/2019 14:14:28 • ATOS COMUNS » Distribuição

12/09/2019 11:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins de direito, que nesta data foi comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação dos autos em epígrafe, com cópia do despacho de prorrogação em anexo, através do sistema E-DOC, gerando o protocolo de nº 07010055628201991.

12/09/2019 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 14:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

15/02/2019 11:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS NOGUEIRA E NOGUEIRA CONSULTORES LEGAIS E ASSOCIADOS

15/02/2019 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão e Ofícios devolvidos sem serem entregues ao destinatário: Ofício nº 04/2019 - 1ª PJP, Ofício nº 06/2019 - 1ª PJP, Ofício nº 05/2019 - 1ª PJP

10/01/2019 11:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 006/2019 - 1ª PJP - Luziman Veloso Barbosa

10/01/2019 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 005/2019 - 1ª PJP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

10/01/2019 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 004/2019 - 1ª PJP - NORTE SUL ALIMENTOS LTDA

10/01/2019 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 003/2019 - 1ª PJP - NOGUEIRA E NOGUEIRA

07/12/2018 13:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Apresentadas as manifestações ou escoado o prazo in albis, nova conclusão dos autos.

22/11/2018 13:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

22/11/2018 13:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ nº 2845/2018.

07/11/2018 07:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

14/06/2018 12:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA Ofício nº 1122/2018 - GP - TCE/PI

08/06/2018 12:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA Ofício GP nº 068/2018 - Prefeitura Municipal de Piracuruca

28/05/2018 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 043/2018 - Prefeitura Municipal de Piracuruca

28/05/2018 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 042/2018 - 1ª PJP - Tribunal de Contas

25/05/2018 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Após a adoção das medidas em tela, retornem os autos a esta Presentante Ministerial para fins de análise.

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

22/01/2018 08:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo para apresentação de defesa.

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2017 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando o pedido do advogado, determino que este poderá extrair cópias dos autos, conforme solicitado, acompanhado do servidor contratado pelo Ministério Público, Antônio de Assunção Marques Filho, bem como, prorrogo o prazo para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias úteis.

02/10/2017 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Frise-se que é garantida vista dos autos, o que não implica em carga dos mesmos, e por advogado habilitado com poderes especiais, razão pela qual o estagiário não poderá ter a eles acesso.

29/09/2017 12:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, a requerimento do advogado Francisco Alberto Portela Duarte, OAB/PI 2564, que no dia 27 de setembro de 2017 o mesmo requereu vista dos autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2016, Procedimento Investigatório nº 001/2015, Procedimento Investigatório nº 005/2017, não tendo sido feita carga imediata dos autos, tendo em vista que a representante deste órgão ministerial requereu prazo para análise do requerimento.

29/09/2017 12:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Procuração - Raimundo Vieira de Brito Requerimento de vista.

06/09/2017 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 143/2017 - Raimundo Vieira de Brito

06/09/2017 09:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Apresentada a manifestação ou escoado o prazo in albis, nova conclusão dos autos.

22/02/2017 10:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição. Aguardar transcurso de prazo de diligência de fl. 105.

08/02/2017 09:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 006/2017 - TCE/PI.

08/02/2017 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 005/2017 - Presidente da Câmara de Vereadores

08/02/2017 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Recebidas as respostas ou escoado o prazo de 30 (trinta) dias, com ou sem resposta, seja feita conclusão dos autos.

09/11/2016 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2016 12:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2016 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Registre-se a instauração do presente PIC no livro competente, arquivando-se cópia desta Portaria na respectiva pasta. Publique-se no Diário de Justiça e Oficial dos Municípios.

15/09/2016 11:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática