Acompanhamento de Processos
Processo: 000457-094/2015
Local Atual: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
0000042-44.2015.8.18.0132
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
Representante:
João Bernardo Da Silva Neto
Representado:
Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováv
12/12/2018 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Pelo exposto, com fundamento no art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, requer o Ministério Público a declinação da competência para processar e julgar o presente feito para a Justiça Federal no Estado do Piauí, com atribuição no Município de São Raimundo Nonato/PI.
12/12/2018 10:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/11/2018 08:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.
08/11/2018 07:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato
12/06/2017 08:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
proposta de transação penal
07/06/2017 12:15:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento dos autos com carga para manifestação do MP.
07/06/2017 11:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato
07/11/2016 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/11/2015 08:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MANIFESTA-SE O MP PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM BASE NO ARTIGO 72, DA LEI 9.099/95, BEM ASSIM SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTOR DO FATO.
17/11/2015 08:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/10/2015 12:58:25 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/10/2015 08:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2015 08:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46