Acompanhamento de Processos

Processo: 000453-182/2023

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/10/2023 10:28:02
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 03:15:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC n° 24/2024

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ouvidoria Do Mp/pi

Representado:

Leila Almeida

Histórico de Movimentações

26/03/2025 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2025 12:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/03/2025 17:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em inquérito civil, haja vista a necessidade de dar continuidade às diligências de instrução, na forma da diligência determinada no último ...

19/03/2025 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                   Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 19 de março de 2025 ...

27/11/2024 12:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

            Juntada Junte-se aos autos o link da audiência realizada com Leila Maria de Oliveira Almeida: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ealj2JTGqIlNqqpvABHWKVsBZqfn5ScKc...

27/11/2024 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Leila Maria de Oliveira Almeida. No ato, a depoente esclareceu a condição de professora efetiva do Município de Pedro II e que atualmente en...

27/11/2024 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a professora Leila Maria de Oliveira Almeida. 

27/11/2024 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/11/2024 16:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente PP, com espeque no art. 2º, §6, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências pendentes e as que daí decorram, especialmente oitiva da professora noticiada.  PII, 25 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

25/11/2024 16:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Prorrogo a tramitação do presente PP, com espeque no art. 2º, §6, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências pendentes, especialmente oitiva da professora noticiada.  PII, 25 de nov...

25/11/2024 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 25 de novembro de 2024 ...

30/10/2024 11:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                Certidão Certifico que se entrou com Leila Almeida, a fim de comunicá-la sobre o reagedamento da data de sua audiência, para 27 de novembro próximo, ás 11h00min. Segue print em anexo...

21/08/2024 08:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos Portaria n° 66/2024 publicada no Diário do MPPI.

19/08/2024 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria n° 66/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 24/2024

19/08/2024 10:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 10:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/08/2024 15:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II

14/08/2024 15:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II

14/08/2024 08:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II

Segundo se observa, fora protocolada perante a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí a Manifestação nº 1628/2023, por meio da qual reclamante não identificado noticiou que Leila Almeida, professora...

14/08/2024 08:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2024 08:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

             Convite Convite n° 87/2024 encaminhado para Leila Maria de Oliveira Almeida.              Pedro II, 15 de julho de 2024              Emanuel Lima              Estagiário 

02/02/2024 07:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Agende-se audiência com a professora noticiada.  Prorrogo a tramitação da presente notícia de fato por mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 02 de fevereiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/02/2024 07:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Agende-se audiência com a professora noticiada.  Prorrogo a tramitação da presente notícia de fato por mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 02 de fevereiro de ...

01/02/2024 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 01 de fevereiro de 2024                  Emanuel Lima             ...

01/02/2024 12:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                 Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 513/2023 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II.                    Pedro II, 01 de fevereiro de 2024          ...

01/11/2023 10:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                    Ofício  Ofício n° 513/2023 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II                    Pedro II, 01 de novembro de 2023                    Emanuel Lima          ...

27/10/2023 09:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                 Juntada Junto aos autos pagamentos realizados a servidora pela Prefeitura Municipal de Pedro II, extraídos do site do TCE.                   Pedro II, 27 de outubro de 2023     ...

27/10/2023 08:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                  Juntada Junto aos autos print retirado do Potal da Transparência no ano de 2023, referente á Leila Almeida.                    Pedro II, 27 de outubro de 2023                  ...

23/10/2023 14:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/10/2023 14:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 14:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/10/2023 14:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/10/2023 09:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Segue Despacho em PDF

03/10/2023 10:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                         Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pela Ouvidoria do Ministério Público do Piaui                          Pedro II, 03 de outubro de 2023                     ...

03/10/2023 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37