Acompanhamento de Processos
Processo: 000453-168/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
IC 01/2021
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representado:
Município De Francinópolis
Representante:
Vereadora
Registrado Civilmente Como: Maria Do Espírito Santo Pinto Duarte
14/08/2024 16:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
IC
14/08/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA
12/08/2024 14:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
23/07/2024 12:50:08 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/07/2024 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 11:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2024 11:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/07/2024 13:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Encaminhamento de procedimento para Homologação de Arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
03/07/2024 13:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 283/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Senhora Maria do Espirito Santo Pinto Duarte, conforme comprovante anexo.
03/07/2024 11:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 283/2024-PJEV/MPP À Sra. Maria do Espirito Santo Pinto Duarte Francinópolis - PI CEP: 64.520-000
03/07/2024 11:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 282/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Francinópolis, conforme comprovante anexo.
03/07/2024 11:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 282/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Francinópolis - PI Sr. Paulo César Rodrigues de Morais Praça Newton Campelo, nº 193, Bairro Centro Francinópolis - ...
03/07/2024 09:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/07/2024 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 01/2021 SIMP: 000453-168/2020 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: Apurar irregularidades na contratação das empresas A7 TERCEIRIZAÇÃO e TOP LI...
03/07/2024 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho
15/09/2023 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/03/2023 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação deste Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP.
09/03/2023 09:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
prorrogação deste Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP.
09/03/2023 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
18/07/2022 14:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nesta data JUNTO aos presentes autos o inteiro teor do processo sei! nº 19.21.0378.0016024/2022-17
18/07/2022 14:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/03/2022 09:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Concluso ao Promotor de Justiça
07/03/2022 09:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho determinando conclusão dos autos ao Promotor de Justiça.
07/03/2022 09:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
05/11/2021 14:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/01/2021 09:06:31 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/01/2021 08:55:23 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/01/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2021 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/01/2021 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
02/12/2020 09:35:44 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
02/12/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
02/12/2020 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32